Teoria das 3 Idades/Ciclo Vital dos Documentos/Estágios de Evolução dos Arquivos
1. Introdução
O assunto a ser tratado neste capítulo é um dos mais cobrados em concurso público. As bancas organizadoras existentes adoram perguntar sobre “a teoria das três idades, ou o ciclo de vida dos documentos (administrativos), ou os estágios de evolução dos arquivos” – a nomenclatura muda, mas o tema é um só. São 3 as idades, ou 3 os ciclos, ou 3 os estágios: corrente, intermediário e permanente (assim definidos em 1973, por Jean-Jacques Valette).
Dica de prova:
Quanto ao grau de frequência de uso dos documentos, podemos classificar os arquivos em:
correntes, intermediários e permanentes.
2. Definições
a) Arquivo corrente ou de primeira idade – guarda documentos consultados com frequência, devido ao seu uso funcional/administrativo/jurídico (ligado à finalidade dos arquivos). Por isso dizemos que eles possuem valor primário.
b) Arquivo intermediário ou de segunda idade – guarda documentos que não são consultados mais com tanta frequência, e que aguardam a sua destinação final em depósito de armazenamento temporário, ou seja, se serão guardados permanentemente ou se serão eliminados após determinado tempo. Também chamado de pré-arquivo, os documentos ficam alocados geralmente distantes dos escritórios de trabalho (local afastado). Apesar de menos consultados, quando houver necessidade precisam estar acessíveis para o administrador (órgão produtor). Ainda possuem valor primário.
Obs.: O prazo precaucional (precaução) dos conjuntos documentais deverá ser cumprido nos arquivos intermediários (pressupõe a garantia de direitos).
c) Arquivo permanente ou de terceira idade (os arquivos propriamente ditos) – guarda documentos que devem ser conservados definitivamente, por terem valor histórico ou documental (probatório e informativo) para o Estado e a sociedade. Tais documentos perderam todo o valor administrativo (vide esquema mnemônico no 2, abaixo):
Gabarito E.