Questão 2451118

• Banca: UFPel-CES
• Órgão: UFPEL
• Ano: 2016
• Provas: UFPel-CES - 2016 - UFPEL - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB; Serviço Social na Educação

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), regulamentada pela Lei n. 9.394 de 20 de Dezembro de 1996, o ensino será ministrado nos seguintes princípios:

I) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

III) gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

IV) consideração com a diversidade étnico-racial.

V) zelar pela aprendizagem dos alunos.

Está(ão) correta(s),

• A. I, apenas.
• B. IV e V, apenas.
• C. I, II, III e IV, apenas.
• D. II, III, IV e V, apenas.
• E. Todas as alternativas estão corretas.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

  I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

  II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

  III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

  IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

  V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

  VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

  VII - valorização do profissional da educação escolar;

  VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

  IX - garantia de padrão de qualidade;

  X - valorização da experiência extra-escolar;

  XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

  XII - consideração com a diversidade étnico-racial.             (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

  XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.             (Incluído pela Lei nº 13.632, de 2018)

   

  Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:

  I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

  II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

  III - zelar pela aprendizagem dos alunos;

  IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

  V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

  VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

• A alternativa correta é a letra C, pois constituem princípios expressos no Título II - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional, art 3° da LDB.

  A questão exclui o enunciado V por se tratar de um dever/incumbência dos docentes ( art. 13, III) e não de um princípio. Logo, somente a I,II,III e IV estão corretas.

• GABARITO LETRA C.

  I) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

  II) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

  III) gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

  IV) consideração com a diversidade étnico-racial.

  V) zelar pela aprendizagem dos alunos. (Dever dos docentes)

• Segundo a LDB (ART 13): zelar pela aprendizagem dos alunos é uma incumbência docente.

  Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:

  I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

  II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

  III - zelar pela aprendizagem dos alunos;