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d)
no Plano Plurianual.
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GABARITO: A
PPA: possui metas e indicadores quantificados
LDO: explicita metas e prioridades para cada ano
LOA: prevê recursos para sua execução
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a)
na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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Helena Carol, o gabarito é letra A (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
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CF. Art 165.
§ 2º A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento
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metas e prioridades
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GABARITO LETRA A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I - o plano plurianual;
II - as diretrizes orçamentárias;
III - os orçamentos anuais.
§ 2º A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
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Metas e prioridades estão compreendidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)!
Confira comigo na CF/88:
Art. 165, § 2º A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da
administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro
subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações
na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais
de fomento.
Agora cuidado! Não vá confundir com o Plano Plurianual (PPA).
Apesar de seu nome ser “Lei de Diretrizes Orçamentárias”, a LDO estabelecerá metas e
prioridades (MP), enquanto o PPA estabelecerá diretrizes, objetivos e metas (DOM).
Gabarito: A