SóProvas


ID
2454421
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
EBSERH
Ano
2015
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Qual é o tipo de orçamento público que a ação governamental obedecerá o planejamento que vise a promover o desenvolvimento econômicosocial do País e a segurança nacional, norteando-se segundo planos e programas elaborados?

Alternativas
Comentários
  • Gabarito D.

    ORÇAMENTO-PROGRAMA

     O orçamento-programa está intimamente ligado ao sistema de planejamento e aos objetivos que o governo pretende alcançar. A ênfase é nos objetivos a realizar.

    Esta é a técnica orçamentária utilizada no Brasil atualmente e é obrigatória para todas as unidades da Federação. Foi legalmente implementada no Brasil mediante sua inclusão na Lei no 4.320/1964.

    A Lei 4.320/64 estimulou a adoção do Orçamento-Programa, mas não criou as condições formais e metodológicas necessárias à implantação do orçamento-programa no Brasil.

    Assim, foi o Decreto-Lei no 200/1967 que tornou obrigatória a implantação do orçamento-programa ao estabelecer, em seu art. 16, que em cada ano será elaborado um orçamento-programa que pormenorizará a etapa do Programa Plurianual a ser realizado no exercício seguinte e que servirá de roteiro à execução coordenada do programa anual.

    A efetiva implementação do orçamento-programa em nosso país ocorreu somente depois da edição do Decreto Federal no 2.829/1998 e demais normas que disciplinaram a elaboração do PPA (2000-2003)

     

    http://contabilidadeparaconcursos.com.br/blog/tipos-de-orcamento/

  • ORÇAMENTO PROGRAMA:

    - Integração entre planejamento e orçamento.

    - Visa a objetivos e metas.

    - Consideram-se as análises das alternativas disponíveis e todos os custos.

    - Ênfase nos aspectos administrativos e de planejamento.

    - Classificação principal é a funcional-programática.

    - Utilização sistemática de indicadores para acompanhamento e aferição dos resultados.

    - Controle visa a eficiência, eficácia e efetividade

     

    Fonte: Prof. Sérgio Mendes.

     

    GABARITO D

  • Orçamento Programa:

    Processo de planejamento e orçamento integrados;

    Projetos e atividades com estabelecimento de objetivos e metas a serem implementadas e previsão dos custos relacionados;

    Utilizada no Brasil

    Gasto público deve estar vinculado a uma finalidade;

    Ênfase nos resultados;

    Atual modelo do orçamento;

    Vinculação entre planejamento e ações executivas;

    Princípio da Programação;

    Aumenta a efetividade das ações públicas(buscam-se resultados);

    Transparência e responsabilidade na gestão pública;

    Fonte:qconcursos+ Leandro Ravyelle

  • GABARITO: D

     

    "...norteando-se segundo planos e programas elaborados..."

     

    Foco no objetivo/resultado = Desempenho

    Foco no planejamento = Programa

    Foco no gasto = Tradicional

     

    BONS ESTUDOS.

  • Orçamento Tradicional ou Clássico: é uma peça meramente contábil financeira , sem nenhuma
    espécie de planejamento das ações do governo, baseando-se no orçamento anterior. Portanto,
    somente um documento de previsão de receita e de autorização de despesas.
     

    Orçamento de Base Zero: determina o detalhamento justificado de todas as despesas públicas a cada
    ano, como se cada item da despesa fosse uma nova iniciativa do governo.
     

    Orçamento de Desempenho ou por Realizações: a ênfase reside no desempenho organizacional,
    porém há desvinculação entre planejamento e orçamento.
     

    Orçamento-Programa: instrumento de planejamento da ação do governo, por meio da identificação
    dos seus programas de trabalho, projetos e atividades, com estabelecimento de objetivos e metas a
    serem implementados e previsão dos custos relacionados. Privilegia aspectos gerenciais e o alcance
    de resultados.
     

    Orçamento Participativo: objetiva a participação real da população e a alocação dos recursos
    públicos de forma eficiente e eficaz segundo as demandas sociais. Não se opõe ao orçamentoprograma
    e não possui uma metodologia única. No entanto, há perda da flexibilidade e maior rigidez
    na programação dos investimentos. Experiência brasileira ocorreu principalmente nos municípios.

    PROF: SERGIO MENDES

  • Nesses tipos de questões procuro caçar palavras-chave que contrariem alternativas, que não indiquem correlações com alternativas, e que sejam compatíveis com alternativas indicando assim gabarito!

    "Qual é o tipo de orçamento público que a ação governamental obedecerá o planejamento que vise a promover o desenvolvimento econômicosocial do País e a segurança nacional, norteando-se segundo planos e programas elaborados?"

    "planejamento" = aqui já contraria o orçamento tradicional e o orçamento de desempenho, já que ambos o planejamento e orçamento são dissociados

    "norteando-se segundo planos e programas" = aqui indica compatibilidade com orçamento programa (GABARITO)

    Não há indícios de relações com o orçamento base-zero, palavras-chave como: não se basear em valores de exercícios financeiros passados, necessidade de justificativa, avaliação crítica dos valores...

    Não há indícios de relações com o orçamento participativo, palavras-chave como: participação da população, audiências públicas, utilizadas no âmbito municipal...

  • Orçamento-Programa