Questão 2454721

• Banca: COPESE - UFPI
• Órgão: UFPI
• Ano: 2015
• Provas: COPESE - UFPI - 2015 - UFPI - Enfermeiro do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 9 - Norma Regulamentadora n° 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA (Agentes Químicos)

Sobre o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), as assertivas abaixo são verdadeiras, EXCETO:

• A. Sua elaboração deve estar articulada com os dispostos nas demais Normas Regulamentadoras, especialmente com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), previsto na NR 7.
• B. A NR 9 não estabelece objetivamente qual profissional deve ser responsável pela elaboração do PPRA, de forma que, a critério do empregador, poderá ser delegada a pessoas capazes de desenvolver o disposto nesta NR.
• C. As atribuições estabelecidas para a gerência do PPRA versa que ele deverá estar sob a coordenação de um profissional dos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).
• D. Recomenda-se que o empregador direcione a elaboração do PPRA para o próprio SESMT da empresa ou contrate um serviço terceirizado que pode ser uma instituição, uma empresa de consultoria privada ou até mesmo um profissional autônomo do SESMT.
• E. A legislação determina que o PPRA deve ser elaborado por um Engenheiro de Segurança do Trabalho ou um Técnico de Segurança do Trabalho devidamente registrados junto ao Ministério do Trabalho e do Emprego.

Gabarito: E