Questão 2454799

• Banca: COPESE - UFPI
• Órgão: UFPI
• Ano: 2015
• Provas: COPESE - UFPI - 2015 - UFPI - Enfermeiro do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho- SESMT, cuja finalidade é de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho, está estabelecido no artigo 162 da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT e é regulamentado pela Norma Regulamentadora 4. Em relação a este Serviço, é INCORRETO afirmar:

• A. Seu dimensionamento vincula-se à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento, observadas as exceções previstas na NR 4.
• B. As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, devem manter obrigatoriamente em funcionamento o SESMT.
• C. O dimensionamento do Serviço tem suas particularidades definidas pela NR-4, mas em geral pode incluir os seguintes profissionais: médico do trabalho, enfermeiro do trabalho, odontólogo do trabalho, técnico de enfermagem do trabalho, auxiliar de enfermagem do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho e técnico de segurança do trabalho.
• D. Quando, em uma empresa, mais de 50% (cinquenta por cento) dos empregados exercem atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal da empresa, o SESMT deve ser dimensionado em função do maior grau de risco, obedecendo ao disposto na NR-4.
• E. Uma empresa poderá constituir um SESMT centralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, independente da distância a ser percorrida entre o Serviço e cada um dos estabelecimentos, desde que respeite o dimensionamento em função do total de empregados e do risco, conforme recomendações da NR-4.

Gabarito: E

Comentários

• A empresa poderá constituir Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho centralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, desde que a distância a ser percorrida entre aquele em que se situa o serviço e cada um dos demais não ultrapasse a 5 (cinco) mil metros, dimensionando-o em função do total de empregados e do risco.

• A ALTERNATIVA C TAMBÉM ESTÁ INCORRETA, A NR-4 NÃO PREVÊ ODONTÓLOGO DO TRABALHO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

• Pedro Henrique, há diferença entre "poder incluir" e "deve incluir", deve é obrigatório, pode é opcional, a assertiva usa "pode" então não há erro algum na alternativa.

• A alternativa C também está incorreta ela fala: "O dimensionamento do Serviço tem suas particularidades definidas pela NR-4, mas em geral pode incluir os seguintes profissionais: médico do trabalho, enfermeiro do trabalho, odontólogo do trabalho, técnico de enfermagem do trabalho, auxiliar de enfermagem do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho e técnico de segurança do trabalho."

  Acredito que o pode foi incluído de que os profissionais citados vão constituir o SESMT a depender do dimensionamento e do grau de risco por isso "PODE INCLUIR". A alternativa generaliza e traz um caso de exceção que é o odontólogo do trabalho, essa alternativa também está incorreta.