Questão 2455063

• Banca: IDECAN
• Órgão: UERN
• Ano: 2016
• Provas: IDECAN - 2016 - UERN - Analista de Sistemas; IDECAN - 2016 - UERN - Arquiteto Urbanista; IDECAN - 2016 - UERN - Atividades Administrativas; IDECAN - 2016 - UERN - Bibliotecário; IDECAN - 2016 - UERN - Contador; IDECAN - 2016 - UERN - Engenheiro de Segurança do Trabalho; IDECAN - 2016 - UERN - Engenheiro Eletricista; IDECAN - 2016 - UERN - Jornalista; IDECAN - 2016 - UERN - Psicólogo Educacional
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Política; Política Nacional

O recente processo de abertura do impeachment da presidente Dilma Rousseff que ocorreu em maio na Câmara dos Deputados e no Senado mostrou o perfil de parlamentares que muitos eleitores ainda não conheciam. A votação do impeachment e os protestos de 2013 retomaram o debate da necessidade de uma reforma política, um conjunto de propostas de leis e regulamentações para mudar as regras do nosso sistema político. Dos 511 deputados que participaram da votação histórica, apenas 34 tiveram votos suficientes para se elegerem sozinhos. Os 477 restantes foram eleitos por causa do sistema de voto proporcional vigente na legislação eleitoral atual. Nesse sistema:

• A. Divide-se em partes equivalentes os votos de uma bancada política que represente um partido específico, a fim de eleger mais pessoas do mesmo partido, independente de estado ou legenda.
• B. Organiza-se os estados em distritos de acordo com o número de vagas para deputados, maior na região Sudeste, garantindo uma quantidade semelhante de eleitores em cada um desses setores.
• C. Organiza-se os candidatos de forma autônoma e apartidária, para que possam se eleger mesmo sem estar filiados a partidos políticos, facilitando, assim, a governabilidade e a transparência do processo eleitoral.
• D. A representação política é distribuída proporcionalmente entre os partidos políticos ou coligações concorrentes. Leva-se em consideração não apenas a votação obtida por um candidato, mas o conjunto dos votos de seu partido ou coligação partidária.

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO D

  
  

  https://www12.senado.leg.br/noticias/glossario-legislativo/voto-proporcional

• Código Eleitoral.

  
  

  Art. 105 - Fica facultado a 2 (dois) ou mais Partidos coligarem-se para o registro de candidatos comuns a deputado federal, deputado estadual e vereador.

  
  

   Art. 107 - Determina-se para cada Partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração. 

  
  

  Art. 108. Estarão eleitos, entre os candidatos registrados por um partido ou coligação que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% (dez por cento) do quociente eleitoral, tantos quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido.

  
  

  LETRA D

• No Brasil, o sistema proporcional é adotado para a escolha de Vereador, Deputado Estadual e Deputado Federal.

• Questão desatualizada com a reforma eleitoral (fim das coligações proporcionais).