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GABARITO: C
Em 16 de julho de 1934, a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil incorporou pela primeira vez, nas Constituições brasileiras, o termo registro público, ao fixar a competência da União para legislar a cerca de tal matéria.
http://www.notariado.org.br/index.php?pG=X19leGliZV9ub3RpY2lhcw==&in=MzM2OA==&filtro=9&Data=
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"Em 16 de julho de 1934, a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil incorporou pela primeira vez, nas Constituições brasileiras, o termo registro público, ao fixar a competência da União para legislar a cerca de tal matéria, nos termos de seu artigo 5° alínea "a". A partir desta Constituição permitiu-se o casamento religioso com os mesmos efeitos do civil, desde que o rito não contrariasse a ordem pública ou os "bons costumes", e ainda habilitação dos nubentes perante autoridade civil e registro no Registro Civil. O registro era gratuito e obrigatório."
Coach Flávio Reyes
Preparação e Coaching de Provas Objetivas da Magistratura e MP.
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Bateu e é gooooooooolllllll. Preciso dessa sorte no dia em que eu fizer alguma prova!!!
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Melhor questao do mundo. SQN
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Como iria me sentir fazendo essa questão no dia da prova:
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-Tá na marca fatal. Zézinho pronto para a cobrança do pênalti. Vamos lá meu garoto…..Pato Branco está orgulhosa de você.
É o clube indo pela primeira vez pra primeira divisão….Isso Zézinho, meu garoto. Fé e bola na rede….
(entra a intervenção do reporter) - Acho que depois da cobrança o juiz vai encerrar o jogo.
Vamos lá Zézinho……. vamos lá Zézinho…….vamos lá Zézinho……é o Pato Branco na primeira divisão….batendo o coração…Zézinho correu…apontou…atirou….
PQP – prá foooooooooraaaaaaa.
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Sim....errei o chute, bola para frente, voltemos aos estudos!
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Como a prova era para titular de serviços de notas e registros, a questão era mais do que esperável. Não entendo o estranhamento.
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Examinador 1 da banca: "Ta faltando uma questão de constitucional pra fechar a prova"
Examinador 2: "Ah, coloca qualquer coisa relacionada ao ofício"
E assim nasceu a questão.
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Verdade Jorge Ferndes, deve sair alguma questão assim de maneira inusitada que o candidato tenta a sorte.
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GABARITO: C
c) Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 16 de julho de 1934.
----16 DE JULHO DE 1934---
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O problema dessa questão é que nenhum livro de constitucional trata desse assunto. Imagino que nos livros de Direito notorial ou de comentários à lei de registros públicos deve trazer essa informação naqueles capítulos iniciais que ninguem lê.
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eu tentei estabelecer algumas palavras-chaves para gravar o que é mais importante em cada Constituição Brasileira:
1824: D. PEDRO, FAMILIA REAL NO BRASIL, poder MODERADOR, religião CATÓLICA., VOTO INDIRETO, (INFLUÊNCIA FRANÇA)
1891: DIREITOS DE 1ª GERAÇÃO, LIBERALISMO, TRIPARTIÇÃO de poderes (acabou com poder moderador), VOTO DIRETO, ESTADO LAICO, (INFLUÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS)
1930: GETULIO VARGAS, INFLUENCIA FACISTA, ALGUNS DIREITOS SOCIAIS de 2ª GERAÇÃO. OLIGARQUIAS e FRAUDES ELEITORAIS, VOTO INDIRETO, PARLAMENTO ENFRAQUECIDO.
1934: INFLUENCIA CONSTITUIÇÃO WEIMAR, ALEMANHA, AMPLIOU OS DIREITOS SOCIAIS DE 2ª GERAÇÃO, em especial os direitos TRABALHISTAS. o voto feminino foi previsto expressamente pela primeira vez nessa Constituição (Q909291), bem como os serviços notariais e registrais foram alçados ao texto constitucional, pela primeira vez, tbm em 1934 (Q819048)
1937:A Constituição de 1937 foi conhecida como “POLACA” em razão da influência da Constituição Polonesa facista de 1935, Consolidação das Leis do Trabalho. JUSTIÇA ELEITORAL e os PARTIDOS FORAM EXTINTOS.
1946: REDEMOCRATIZAÇÃO, O texto se inspirou nas ideias liberais da Constituição de 1891 e nas ideias sociais de 1934,mas por incrível que pareça veio junto a Instalação do regime parlamentarista em 1961.
1964: GOLPE MILITAR. AI 5 (1968): DITADURA Garantiu uma série de prerrogativas ao chefe do poder executivo que garantiram um cenário de instabilidades constitucionais, dentre elas a suspensão da garantia do habeas corpus, esvaziamento de apreciação dos seus atos pelo Poder Judiciário, a decretação de recesso do CN, etc.
1988: DEMOCRÁTICA, LIBERAL e REPUBLICANA. Declaração de DIreitos e Separação da ordem econômica e da ordem social.
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No Brasil, os serviços notariais e registrais foram alçados ao texto constitucional, pela primeira vez, por meio de determinada Constituição. Assinale a alternativa que a apresenta.
GABARITO: C) Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 16 de julho de 1934.
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Na dúvida, sempre marco a CF de 1934...
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GABARITO: C
Em 16 de julho de 1934, a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil incorporou pela primeira vez, nas Constituições brasileiras, o termo registro público, ao fixar a competência da União para legislar a cerca de tal matéria.