Questão 245752

• Banca: FCC
• Órgão: PGM - TERESINA - PI
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Procedimento ordinário; Teoria geral das provas

A prova pericial

• A. depende de pedido da parte, em princípio, mas pode ser determinada também pelo juiz, de ofício, se assim entender necessário.
• B. pode ser dispensada pelo juiz se ele próprio tiver os conhecimentos técnicos que seriam necessários.
• C. é realizada por perito que é considerado auxiliar do Judiciário, como também o são os assistentes técnicos das partes.
• D. destina-se ao juiz e não está sujeita ao contraditório.
• E. vincula o juiz, pois o perito é de sua confiança.

Gabarito: A

Comentários

• a) Art. 437. O juiz poderá determinar, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia, quando a matéria não Ihe parecer suficientemente esclarecida.
  b) Art. 427. O juiz poderá dispensar prova pericial quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem sobre as questões de fato pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerar suficientes.
  c) Art. 422. O perito cumprirá escrupulosamente o encargo que Ihe foi cometido, independentemente de termo de compromisso. Os assistentes técnicos são de confiança da parte, não sujeitos a impedimento ou suspeição.
  d) Art. 425. Poderão as partes apresentar, durante a diligência, quesitos suplementares. Da juntada dos quesitos aos autos dará o escrivão ciência à parte contrária.
  e) Art. 436. O juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos.
  
• A respeito da alternativa "C"
  
  A reforma do CPC modificou o tratamento dado aos assistentes, antes considerados tmbém auxiliares da justiça, passando a tratá-los como simples auxiliares das partes, funcionando nos autos como pareceristas e não mais através de laudos divergentes ou concordantes.
  Dessa forma, não são mais eles sujeiros às recusas decorrentes de impedimentos e suspeição, sendo seus atos dolosos ou culposos, em detrimento das partes, considerados como delitos praticados por particulares.
• O Item B quis induzir ao erro quanto ao art. 420:
  Art. 420. A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação.
  Parágrafo único. O juiz indeferirá a perícia quando:
  I - a prova do fato não depender do conhecimento especial de técnico;
  ...
  O juiz pode indeferir a perícia para situações que qq pessoa poderia concluir por conta própria, contudo nao pode o juiz, mesmo que tenha amplos conhecimentos na área, indeferir perito para que ele mesmo diga se procede ou nao...
• Gabarito: A
  
  Jesus Abençoe!
  Bons Estudos!

• Valeu, Giba! Organizado!