GABARITO D
"A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
A elaboração da DVP tem por base as contas contábeis do modelo de Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), utilizando-se as classes (variações patrimoniais diminutivas – VPD) e (variações patrimoniais aumentativas – VPA). Caso haja contas intraorçamentárias, estas devem ser excluídas para fins de consolidação das demonstrações contábeis no âmbito de cada ente. Entretanto, se as demonstrações contábeis se referirem apenas às contas de um órgão, uma entidade ou uma empresa pública, então não há exclusão das contas intraorçamentárias.
O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas (D). O valor apurado passa a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial (BP) do exercício.
A DVP poderá ser elaborada de acordo com um dos dois modelos apresentados neste Capítulo:
- Modelo Sintético (A): este modelo facilita a visualização dos grandes grupos de variações patrimoniais que compõem o resultado patrimonial. Esse modelo especifica apenas os grupos (2o nível de detalhamento do PCASP), acompanhado de quadros anexos que detalham sua composição.
- Modelo Analítico (B): este modelo detalha os subgrupos (3o nível de detalhamento do PCASP) das variações patrimoniais em um único quadro. Esse modelo auxilia o recebimento das contas anuais por meio do Siconfi para fins de consolidação.
Este Demonstrativo tem função semelhante à Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) do setor privado. (E) Contudo, é importante ressaltar que a DRE apura o resultado em termos de lucro ou prejuízo líquido, como um dos principais indicadores de desempenho da entidade. Já no setor público, o resultado patrimonial não é um indicador de desempenho, mas um medidor do quanto o serviço público ofertado promoveu alterações quantitativas dos elementos patrimoniais.
A DVP permite a análise de como as políticas adotadas provocaram alterações no patrimônio público (C), considerando-se a finalidade de atender às demandas da sociedade."
(MCASP 7a edição)