Questão 2457826

• Banca: IBFC
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2016
• Provas: IBFC - 2016 - EBSERH - Técnico em Contabilidade (HU-FURG)
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Instrumentos de Planejamento; Orçamento Público em AFO

Existem tipos de orçamentos públicos, um deles é o orçamento - programa. O orçamento Federal está organizado em programas, a partir dos quais são relacionadas às ações sob a forma de atividades, projetos ou operações especiais, especificando os respectivos valores e metas e as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação. A cada projeto ou atividade só poderá estar associado um produto, que, quantificado por sua unidade de medida, dará origem à meta (MCASP - 6a edição). Toda ação do Governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos:

• A. No Plano Plurianual (PPA) para o período de quatro anos.
• B. No Plano Plurianual (PPA) para o período de dois anos.
• C. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o período de quatro anos.
• D. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o período de dois anos.
• E. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o período de quatro anos.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito A.

   

  Os objetivos estratégicos estão no PPA. "Art. 165, § 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

   

  Também é só observar que o prazo dos demais instrumentos, LDO e LOA, estão errados.

   

• Estratégico --> Médio Prazo --> PPA; porque não há longo prazo em relação a leis orçamentárias.....pelo menos é o que a maioria das bancas aceita/aceitam.

• PPA - 4 anos - Estratégico

  LDO - 1 ano - Tático

  LOA - 1 ano - Operacional

• Letra A

  LDO = compreende as metas e prioridades, nível tático, vigência de mais ou menos 1 ano e meio, curto prazo.

  PPA = Diretrizes + Objetivos + Metas, vigência de 04 anos, nível estratégico, médio prazo.

  LOA = Contém o orçamento fiscal, da seguridade social e de investimento, curto prazo, nível operacional, vigência de 01 ano.

  Fonte: Anderson Ferreira, Gran Cursos. Erros? Mandem msg : )