Questão 2458786

• Banca: IDECAN
• Órgão: CBM-DF
• Ano: 2017
• Provas: IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado - Condutor e Operador de Viaturas (Reaplicação)
• Disciplina: Legislação de Trânsito
• Assuntos: Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT; Sistema Nacional de Trânsito

Estabelece o Código de Trânsito Brasileiro que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com sede no Distrito Federal e presidido pelo dirigente do órgão máximo executivo de trânsito da União, tem na sua composição:

I. Um representante do Ministério da Justiça.

II. Um representante do Ministério da Ciência e Tecnologia.

III. Um representante da Polícia Federal.

IV. Um representante do ministério ou órgão coordenador máximo do Sistema Nacional de Trânsito.

V. Um representante da Polícia Rodoviária Federal.

Estão INCORRETAS apenas as afirmativas

• A. I e III.
• B. II e IV.
• C. III e V.
• D. IV e V.

Gabarito: C

Comentários

•  Art. 10.  O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com sede no Distrito Federal e presidido pelo dirigente do órgão máximo executivo de trânsito da União, tem a seguinte composição:

   III - um representante do Ministério da Ciência e Tecnologia;

   IV - um representante do Ministério da Educação e do Desporto;

  V - um representante do Ministério do Exército; (É o MINISTÉRIO DA DEFESA)

  VI - um representante do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal;

  VII - um representante do Ministério dos Transportes;

   XX - um representante do ministério ou órgão coordenador máximo do Sistema Nacional de Trânsito;  (É o MINISTÉRIO DAS CIDADES)

  XXII - um representante do Ministério da Saúde. 

  XXIII - 1 (um) representante do Ministério da Justiça.

   XXIV - 1 (um) representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

  XXV - 1 (um) representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

• Obs.: O órgão coordenador máximo do Sistema Nacional de Trânsito não é mais o MINISTÉRIO DAS CIDADES, este foi absorvido pelo MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL e a coordenação passou a ser do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (modificado pelo Decreto 9.676/19).

• Questão desatualizada