SóProvas

ID
2462470
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INPI
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Empresarial (Comercial)
Assuntos

Com relação à registrabilidade de marcas, julgue o item subsequente.

Quando se quer indicar ao consumidor que determinados produtos ou serviços são fabricados ou prestados por membros de uma entidade específica, deve ser aplicada a esses produtos ou serviços a marca coletiva relacionada à entidade em questão.

Alternativas
Comentários

  •   Art. 123. Para os efeitos desta Lei, considera-se:

     

     III - marca coletiva: aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade.

     

    LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996.

  • Para revisão:

    Lei 9279/96 - Lei de propriedade industrial: - Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

     

     Art. 123. Para os efeitos desta Lei, considera-se:

            I - marca de produto ou serviço: aquela usada para distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa;

            II - marca de certificação: aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada; e

            III - marca coletiva: aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade.

     

    Bons Estudos

  • Gabarito: Correto!

     

    a)      Marca de produto/serviço: é o que estamos acostumados.

     

    b)      Marca de certificação: marca usada para atestar a conformidade do produto com determinadas normas técnicas. INMETRO. ISSO 9000.

     

    c)       Marca coletiva: identifica que aquele produto faz parte de uma coletividade. Ex. bíblia – associação dos cristãos do Brasil. Indica que tem a qualidade daquela coletividade. Produtores de café da cidade tal de MG. Produtores de artesanato do Maranhão.

     

    L u m o s 

  • GABARITO: CERTO.