Questão 2462482

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INPI
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - INPI - Pesquisador em Propriedade Industrial (Classe A, Padrão I) - Cargo 22
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Direito da Propriedade Industrial; Utilização e Extinção da propriedade

Com relação à registrabilidade de marcas, julgue o item subsequente.

Embora seja utilizada para atestar a qualidade de produtos, de acordo com padrões estabelecidos pelas entidades competentes, a marca de certificação não é instrumento adequado para atestar a qualidade de serviços técnicos especializados.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

•  Art. 123. Para os efeitos desta Lei, considera-se:

   

   II - marca de certificação: aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada; e

   

   

  LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996. - Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

• P. ex., ISO 9000.

• Gabarito: Errado. 

   

  a)      Marca de produto/serviço: é o que estamos acostumados.

   

  b)      Marca de certificação: marca usada para atestar a conformidade do produto com determinadas normas técnicas. INMETRO. ISSO 9000.

   

  c)       Marca coletiva: identifica que aquele produto faz parte de uma coletividade. Ex. bíblia – associação dos cristãos do Brasil. Indica que tem a qualidade daquela coletividade. Produtores de café da cidade tal de MG. Produtores de artesanato do Maranhão.

   

  L u m o s