Questão 2462512

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INPI
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - INPI - Pesquisador em Propriedade Industrial (Classe A, Padrão I) - Cargo 22
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Direito da Propriedade Industrial; Procedimento administrativo

Considerando a legislação que rege o funcionamento do INPI, julgue o item seguinte.

O planejamento da política de qualidade das atividades de marcas é função exclusiva do presidente do INPI ou do vice-presidente em exercício.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Art. 17 da Portaria n. 11/2017 (Regimento Interno do INPI). À Diretoria Executiva compete:

  (...)

  V - elaborar e gerir a política de qualidade no âmbito de atuação do INPI;