Questão 2462521

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INPI
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - INPI - Pesquisador em Propriedade Industrial (Classe A, Padrão I) - Cargo 22
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Direito da Propriedade Industrial; Procedimento administrativo

Considerando a legislação que rege o funcionamento do INPI, julgue o item seguinte.

Por não poder agir de ofício, o INPI não indefere pedido de registro de marca a não ser que haja representação de terceiro interessado que comprove ter direito à marca.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Art. 126, § 2º O INPI poderá indeferir de ofício pedido de registro de marca que reproduza ou imite, no todo ou em parte, marca notoriamente conhecida.

• Gabarito:"Errado"

  Poderá agir "ex officio".

  Lei 9.279/96, art. 126, § 2º O INPI poderá indeferir de ofício pedido de registro de marca que reproduza ou imite, no todo ou em parte, marca notoriamente conhecida.

• GABARITO: ERRADO.