Questão 2462542

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INPI
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - INPI - Pesquisador em Propriedade Industrial (Classe A, Padrão I) - Cargo 22
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Bens tutelados; Direito da Propriedade Industrial

Um fabricante de roupas masculinas, ex-senador da República, deseja registrar como marca o nome Ternos do Senador, acrescentando abaixo do nome o desenho do Congresso Nacional.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

A marca Ternos do Senador deve ser classificada como marca de produto, pois tem a finalidade de diferenciar as peças fabricadas pela empresa do ex-senador de outras idênticas ou semelhantes de origem diversa.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Art. 123. Para os efeitos desta Lei, considera-se:

   

          I - marca de produto ou serviço: aquela usada para distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa;

   

  LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996.

• Gabarito: CERTO

• LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996.

  Art.. 123. Para os efeitos desta Lei, considera-se:

   

          I - marca de produto ou serviço: aquela usada para distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa;

   

  SIMBORA!!! RUMO À POSSE!!