Questão 2462545

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INPI
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - INPI - Pesquisador em Propriedade Industrial (Classe A, Padrão I) - Cargo 22
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Direito da Propriedade Industrial; Utilização e Extinção da propriedade

Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue o item que se segue.

Caso a associação dos produtores de morango deixe de existir, a marca Morangos BLZ, que é uma marca coletiva, também será extinta.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

•  Art. 151. Além das causas de extinção estabelecidas no art. 142, o registro da marca coletiva e de certificação extingue-se quando:

   

          I - a entidade deixar de existir; ou

   

          II - a marca for utilizada em condições outras que não aquelas previstas no regulamento de utilização.

   

  LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996.

• Lei 9.279/96 (LPI)

  Art. 151. Além das causas de extinção estabelecidas no art. 142, o registro da marca coletiva e de certificação extingue-se quando:

   I - a entidade deixar de existir;