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CORRETO O GABARITO....
Se o porte ou a posse de arma de fogo for LEGAL, não há que se falar em qualquer modalidade de punição estatal.
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Questão boba, basta ter atenção:
Lei nº 10.826
Art. 16. Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
É claro que se o porte ou posse é legal, o fato é atípico. Sem necessidade de mais comentários.
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Humildade sempre colegas...
Vamos lá, a alternativa D fala em - posse ou porte legal - isto é, de acordo com art 27 (abaixo) e art 6. Logo não há como punir pois se cumpre a norma.
Art. 27. Caberá ao Comando do Exército autorizar, excepcionalmente, a aquisição de armas de fogo de uso restrito.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às aquisições dos Comandos Militares.
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Alternativa "A" - o art. 17 do Estatuto dispõe a respeito, afirmando que o comércio ilegal de arma de fogo, acessório ou munição é aquele realizado sem autorização ou em desacordo com determinação legal, constituindo, dessa forma, crime.
Alternativa "B" - a omissão de cautela está no art. 13 do Estatuto e se configura com o deixar de observar as cautelas necessárias para fins de impedir que menor de 18 anos, bem como pessoa portadora de deficiência mental, tenha acesso a arma de fogo que esteja sob sua posse ou seja de sua propriedade, constituindo crime.
Alternativa "C" - o art. 12 trata da posse irregular de arma de fogo e uso permitido, ou seja, aquela posse que esteja em desacordo com a determinação legal ou regulamentar, desde que no interior de sua residência ou nas dependências do seu local de trabalho, desde que seja o titular ou responsável legal do estabelecimento ou empresa. Essa conduta também constitui crime.
Alternativa "D" - a posse ou porte LEGAL de arma de fogo de uso restrito. A arma de fogo de uso restrito é aquela de uso exclusivo das Forças Armadas, de instituições de segurança pública e de pessoas físicas e jurídicas habilitadas, devidamente autorizadas pelo Comando do Exército de acordo com legislação específica. Dessa forma, cabe ao Comando do Exército autorizar a aquisição e registrar as armas de fogo de uso restrito. Assim, a conduta daquele que se encontrar possuindo ou portando arma de fogo de uso restrito, desde que esteja dentre aqueles citados anteriormente como autorizados ao seu uso exclusivo, bem como estiver devidamente autorizado e registrado pelo Comando do Exército, não constitui crime, razão pela qual não há que se falar em punição.
Alternativa "E" - o art. 14 do Estatuto diz que independente de remuneração, o porte de arma de uso permitido desde que sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, constitui crime.
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é INCORRETO afirmar que será punida a posse ou porte legal de arma de fogo de uso restrito.
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só poderia ser a FCC para colocar questoes sem inteligencia como esta que não medem conhecimento algun
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Cumpre ressaltar que é utilizado pela doutrina uma expressão que já foi objeto de questionamento em outras provas, qual seja:
O que tipifica a conduta descrita no art. 16 da lei 10.826/03 é a expressão ´´ EM DESACORDO COM DERTERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR ``, tal expressão é denominada como ELEMENTO NORMATIVO INDICATIVO DA ILICITUDE. Assim se o agente praticar qualquer uma das condutas descritas no núcleo do tipo COM AUTORIZAÇÃO E DE ACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR o fato passa a ser atípico.
Para chegar onde nunca chegou antes é preciso fazer o que nunca foi feito ( disciplina, perseverânça e fé).
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Essa questão poderia estar facilmente na área de raciocínio lógico!!!
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Essa Questão é muito infantil e boba. Na verdade ela não avalia o conhecimento do candidato, apenas a atenção. Se eles querem avaliar atenção ou raciocínio devem colocar no cronograma do edital a matéria de raciocínio Lógico.
Não estranho de que essa questão seja da FCC. Só ela mesma pra bolar uma coisa dessa.
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Errei por desatenção! Era prova objetiva ou Psicotecnico? hehe
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Questão com cara de pegadinha do malandro! rsrsrsrs
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Não entendo certas pessoas....
Quando a questão é simples RECLAMAM!
Quando a questão é dificil, RECLAMAM!
Vamos usar este espaço para acrescentar informações sobre as questões,
lembrando que estamos aqui para aprender.
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Bom essa questão ela vem como uma forma de pegadinha sendo que para aqueles que vem estudando de forma coerente observara onde estar o erro, mas para aqueles que ainda estão construindo o caminho lá vai minha dica:
A resposta certa e a letra D , pelo simples fato que não se pune o porte legal de arma de fogo, pois seria ate mesmo um pouco hipócrita pelo fato do agente estar devidamente nas conformidades da lei.
Se você errou essa questão não fique triste por ser uma questão fácil, lembre-se que os bons mestres da vida aprenderam com seus erros.
Fé,Força e Foco
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Gabarito D:
d) punida a posse ou porte LEGAL de arma de fogo de uso restrito.
Questão jogou sujo com um bom peguinha
Tentaram assimilar com Art 16 da lei que trata da Posse ou Porte ILEGAL da arma de fogo de uso restrito.
Pode-se deixar passar numa visão mais rápida.
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valeu
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Questão pega ratão...mas é assim mesmo. Somos testados por todos os lados: conhecimento, atenção...
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Teino difícil, combate fácil.
Excelente questão para nos atentar a algo que não nos atentamos com a leitura corrida.
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d) punida a posse ou porte legal de arma de fogo de uso restrito. (O ERRO ESTÁ NO LEGAL)
Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito
Art. 16. Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar:
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OLHA AS PEGADINHA, MINHA GENTE.
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Essa foi Federal!!!!
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Pegadinha boa. kkkkk
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Juro que li ILEGAL!! kkkkkkk
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Questão tosca!
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Questão típica de quem está nervoso na prova errar.
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Quaseeee errei! quando reli as alternativas encontrei o erro. É o tipo de questão que te joga lá em cima ou te empurra lá pra baixo.
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Questão simples, mas a depender do estado psicológico do candidato na prova , o cara erra fácil
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Isso tá mais pra questão de exame psicotécnico kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk até eu fiquei nervoso aqui
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Quase que eu erro! hahahah punir porte legal? Tá de sacanagem né? hahaha
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Gab D
Se é legal é legal e pronto, sem crime.....rsrs
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a questão pede a INCORRETA levei 10 minutos pra entender que era esse o erro.
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KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK AFF
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Parece piada, mas eu juro que só enxergava a palavra ILEGAL nas alternativas, marquei letra B por saber que esse é o único crime CULPOSO previsto nessa lei.
Vida que segue.
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Kkkkk sacanagem
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apenas eu que leu "ilegal" na assertiva d?
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ainda bem que tomei um café bem forte e percebi o legal na alternativa D.
ALOOOOOO VOCÊÊÊ!!!
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Putz!
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Nesse caso, o agente sofrerá uma infração administrativa, pois já possuía o porte ou posse, porém estava apenas vencida.
Mortais, fé na missão.
Senhores, rumo à NOMEAÇÃO!
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kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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Questão fia da mãe
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Questão de atenção!!!! Se é legal, não há que punir.
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GB D
PMGOOOO
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GB D
PMGOOOO
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O cansaço me fez errar a questão, Deus é mais... vamos simbora...
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Questão bem simples...
A posse ou porte legal de arma de fogo de uso restrito não é punida (alternativa ‘d’)
Pune-se a conduta daqueles que possuem ou portam ILEGALMENTE armas de fogo, acessórios ou munição de uso permitido, restrito ou proibido:
Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito
Art. 16. Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar:
Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.
§ 2o Se as condutas descritas no caput e no § 1o deste artigo envolverem arma de fogo de uso proibido, a pena é de reclusão, de 4 (quatro) a 12 (doze) anos.
Resposta: D
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Avalia atenção e não o conhecimento.É peso.
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acredite ou não eu li ilegal na alternativa D. ATENÇÃO! mandou lembrança...
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EM DESACORDO COM A DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR.
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EM DESACORDO COM A DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR.
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Odeio questão com exame de vista. TNC.
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A pessoa acha horrível essa questão , mas li ilegal. Temos que ser humildes e lermos com extrema atenção. Se a banca coloca é porque derruba muita gente desatenta.
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Questão que pega muita gente por falta de atenção!
Por impulso acabamos lendo ilegal...
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Ainda bem que foi no QC! Juro que lí "ilegal"...
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Eu tenho miopia e deficit de atenção. Preciso me tratar URGENTE
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Achei horrível a questão até perceber q na vdd foi mal lida :(
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Vai...ler mais rápido.
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Fui seco! pqp ..
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Esta salva para ler com mais atenção na próxima vez, afff!
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melhor errar aqui do que na prova!
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passei 3 horas de relógio tentando descobrir o erro dessa questão e não descobrir. Eu descobrir que eu estou CEGO! kkkkkk... :-)
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Voltei! E acertei! INCORRETO afirmar que será punida a posse ou porte legal de arma de fogo de uso restrito.
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Questão feita para testar sua atenção e concentração.
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Questão boa para treinar o teste de atenção no psicotécnico!
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como se pune algo legal? ihihihihi
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Só para testar atenção ..
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GABARITO LETRA D
LEI Nº 10826/2003 (DISPÕE SOBRE REGISTRO, POSSE E COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÃO, SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE ARMAS – SINARM, DEFINE CRIMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESTATUTO DO DESARMAMENTO)
Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito
ARTIGO 16. Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar:
Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.
A POSSE OU PORTE LEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO NÃO SERÁ PUNIDA
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arma restrita tbm pode ser liberada para porte ou posse desde que autorizado pelo comando do exercito
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D
SO QUESTÃO DE ATENÇÃO: "posse ou porte legal"
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me poupe
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é uma falta de sacanagem
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Uma falta de criatividade imensa fazer uma questão dessa.
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Pode parecer bobinha e fácil agora, mas na hora da prova, no sanhaço são outros quinhentos!
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é para realmente testar se vc esta prestando atenção no que esta lendo.
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Essa é a questão ''zagueiro'': um erro de movimento e você toma um gol.
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daí percebi que fiquei tempo em excesso nessa questão, até percebe no final que era fácil. Apenas uma palavrinha. QUE LEGAL!
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Questão legal
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O ULTIMO HEROI DA TERRA RESOLVE!!
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Questão pra pegar o candidato cansado!
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fica o ensinamento quando vê uma desse tipo se atentar a letra por letra.
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Não se pune o porte ou posse LEGAL. Simples!
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alguém pode me explicar/desenhar?
eu realmente não entendi nem lendo os comentários
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Quem fez essa questão merece chute nos ovos (se foi um homem). Questão feita para pegar candidato cançado e desatento. Na alternativa D eu li porte ILEGAL!
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Questão tem que ler com bastante atenção.