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a) INCORRETA. O domicílio do marítimo é o de onde o navio estiver MATRICULADO. Art. 76, parágrafo único, CC.
b) INCORRETA. O domicílio da pessoa natural que não tenha residência habitual é o do LUGAR ONDE FOR ENCONTRADA. Art. 73, CC.
c) INCORRETA. Quanto às relações concernentes à profissão, domicílio da pessoa natural é o LUGAR ONDE É EXERCIDA. Art. 72, CC.
d) CORRETA. Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternativamente, viva, considerar-se-á domicílio qualquer delas. Art. 71, CC.
e) INCORRETA. Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, CADA UM DELES SERÁ CONSIDERADO DOMICÍLIO PARA OS ATOS NELE PRATICADOS. Art. 75, parágrafo 1, CC.
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a) O domicílio do marítimo é o de onde o navio estiver ancorado.
Errado. O domicílio do marítimo é onde o navio estiver registrado.
b) O domicílio da pessoa natural que não tenha residência habitual, será o lugar do último endereço declarado.
Errado. O domicílio da pessoa que não tem residência habitual é onde ela for encontrada.
c) Quanto às relações concernentes à profissão, domicílio da pessoa natural é o lugar da sede principal da pessoa jurídica para a qual trabalhe.
Errado. Neste caso o domicílio será o local onde exerça a sua função e não a sede.
d) Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternativamente, viva, considerar-se-á domicílio qualquer delas.
Correto.
e) Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, o domicílio será, sempre, o local da sede principal da pessoa jurídica.
Errado. Neste caso depende da ocorrência que se faz necessário identificar o domicílio.
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Não creio que mude alguma coisa, mas a redação correta do artigo citado é:
Art. 71. Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
E não alternativamente.
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Significado de Alternativamente
adv. De maneira alternativa; em que há alternação ou alternância: a mãe olhava alternativamente para os dois filhos.
(Etm. alternativo + mente)
Alternadamente
adv. De modo alternado.
Fonte: http://www.dicio.com.br/alternadamente/
Nao existe diferenca.
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Uma curiosidade . Como bem sabem para alguns cargos políticos é preciso residir no estado ou na cidade, para concorrer ao cargo interessado simplesmente compra uma casa qualquer e declara está sendo uma de suas residência habituais.
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Complementando...
a) O domicílio do marítimo é o de onde o navio estiver ancorado.
Errado. O domicílio do marítimo é onde o navio estiver registrado
** Se uma ciança nasce a bordo desse navio, será brasileira NATA. O navia pode estar em qualquer localidade do globo.
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O domicílio do marítimo é o de onde o navio estiver MATRICULADO. Art. 76, parágrafo único, CC.
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Marítimo com ''atracado ou ancorado'' são pegadinhas antigas que sempre caem...tem que ficar esperto!
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GABARITO LETRA D
LEI Nº 10406/2002 (INSTITUI O CÓDIGO CIVIL)
ARTIGO 71. Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.