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Gabarito: D
Quanto às demais assertivas, uma breve retrospectiva histórica para compreender as assertivas. (Resumo do livro do Pedro Lenza. Fls. 190ss)
a) A República Velha tem fim com a Revolução de 1930, que levou Vargas ao Poder. Uma Junta Militar transferiu o poder a um Governo Provisório até a promulgação da Constituição de 1934. Lembre-se da Revolução Constitucionalista de São Paulo de 1932 para recordar que foi uma Constituição democrática e não outorgada como a próxima (1937). O texto de 1934 teve influência da Constituição de Weimar (Alemanha), mas durou pouquíssimo tempo, sendo abarrotada pela Constituição de 1937, essa sim chamada de Polaca, oriunda do golpe de 1937. Tal constituição (37) foi elaborada por Francisco Campos e teve influência da Constituição Polonesa Fascista. Ela deveria ter sido submetida a um plebiscito, mal tal nunca ocorreu.
b) Ao contrário, a Constituição de 1967 concentrou bruscamente o poder na União.
c) O erro consiste em dizer "promulgada", quando, na realidade, foi outorgada.
d) A primeira Constituição da República foi a de 1981, cuja relatoria foi do Senador Rui Barbosa. Consagrou o presidencialismo, a forma republicana de governo e o Estado Federal, abandonando o unitarismo. Sofreu reforma em 1926 com a Emenda n. 1 que: a) restringiu a chamada "doutrina brasileira do Habeas Corpus", restringindo tal remédio apenas para proteger a liberdade de locomoção, b) diminuiu a autonomia dos Estados, ao prever os institutos da Intervenção da União nos Estados e no Poder Legislativo. Teve fim com o movimento armado de 1930.
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Quis dizer "1891" !!! Boas respostas!!!
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Ainda não sei se sofreu pequena ou profunda reforma...
"A Constituição de 1891 institui, de modo definitivo, a forma federativa de Estado e a forma republicana de governo [...]"
"Em 1926, a Constituição sofreu uma profunda reforma, de cunho marcadamente centralizador e autoritário, que acabou por precipitar a sua derrocada, ocorrida com a Revolução de 1930" (Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino)
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Tabela do site Dizer o Direito
1824 - Outorgada
-Inspirada em ideias francesas e inglesas e com influências da Constituição portuguesa;
-O Brasil era Estado Unitário (Monarquia Unitária). Território dividido em províncias.
-Voto censitário; Voto descoberto; Eleição indireta.
1891 - Promulgada
-Influência da Constituição dos EUA;
-O Brasil passou a ser uma República (forma de governo) Federativa (forma de Estado) e Presidencialista (sistema de governo) Ampla autonomia dos entes;
-Voto universal (1ª vez); Voto ainda descoberto; Eleições diretas (1ª vez)
1934 - Promulgada
-Influência da Constituição alemã de Weimar;
-Caráter extremamente nacionalista (nacionalização de algumas empresas, proibição de certas atividades por empresas estrangeiras e proteção ao
trabalhador brasileiro);
-Voto secreto (1ª vez) Voto feminino (1ª vez) Eleições ainda diretas.
1937 - Outorgada
-Inspirada na Constituição Polonesa (por isso ficou conhecida como Polaca);
-O Estado era autoritário, apresentando características ditatoriais fascistas;
-Eleições voltaram a ser indiretas.
1946 - Promulgada
-Convocada após a saída de Vargas; participaram as diversas correntes políticas do país;
-Aumento da autonomia dos Estados e dos Municípios;
-Voto universal Voto obrigatório. Eleições voltaram diretas
1967 - Outorgada
-Sofreu influência da Constituição de 1937
-Representava os ideais e princípios do Golpe Militar; preocupação com a
"segurança nacional". Conferiu amplos poderes para a União e para o Presidente.
-Diretas e secretas p/ Deputados e Senadores. Eleição indireta p/ Presidente.
1988 - Promulgada
-Constituição Cidadã
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CF PROMULGADA OU SEJA FEITA DE ACORDO COM A VONTADE DO POVO.
(FORMULA É SÓ LEMBRAR DESSE TELEFONE 91.34.46.88)
A CONSTITUICAO DE 1891, 1934,1946,1988.