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Correta, C
Lei 8.112/90 - Art.5:
§ 2o Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras; para tais pessoas serão reservadas ATÉ 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas no concurso.
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GABARITO: LETRA C
§ 2 Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras; para tais pessoas serão reservadas até 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas no concurso.
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
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A alternativa “C” está correta e encontra expresso apoio na norma do art. 5º, §2º da Lei 8.112/90, que abaixo reproduzo:
Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras; para tais pessoas serão reservadas até 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas no concurso.
GABARITO DA QUESTÃO: C.
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De acordo com a Lei nº. 8.112/90, a quota de vagas em concurso público reservadas às pessoas portadoras de deficiência física deve ser de ATÉ 20%.
Complementando: a CF fala que deve haver reserva de vagas para deficientes e a Lei 8112 faz a reserva de até 20% de vagas e o mínimo 5%. Para acontecer a reserva tem que ser no máximo 20% e no mínimo 5%, logo se foram 4 vagas e reservada 1 para deficiente ela ultrapassa os 20%, então não poderia.