-
LETRA A
CONCEITO FORMAL = ORGÂNICO = SUBJETIVO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O Brasil adota o conceito formal de administração pública. Somente é administração pública, juridicamente, aquilo que nosso direito assim considera, não importa a atividade que exerça.
Direito Adm. Descomplicado
-
Conceito formal, orgânico ou subjetivo.
É o conjunto de órgãos, agentes ou de pessoas jurídicas aos quais a lei atribui o exercício da função administrativa do Estado, não importando a atividade que exerçam.
Gabarito A.
-
MACETES QUE EU CRIEI E ACHEI INTERESSANTE COMPARTILHAR !! PODE SER BESTEIRA , MAS APRENDI . KKK
SE TODO CONCURSEIRO SOFRE , ENTÃO >>>>>> ''AGENTE> SOF"
ADM PÚBLICA NO SENTIDO :
* SUBJETIVO
*ORGÂNICO
* FORMAL
REFERE-SE AOS AGENTES, ÓRGÃOS E PESSOAS JURÍDICAS .
----------------------------------------
JÁ O MOF >> ATIVI
ADM PÚBLICA NO SENTIDO :
* MATERIAL
*OBJETIVO
*FUNCIONAL
REFERE-SE ÀS ATIVIDADES E FUNÇÕES.
OBS : SE ESFORCEM PARA DECORAR OS ''O'' ( OBJETIVO ≠ ORGÂNICO )
----------------------------------
-A MAIOR REVOLTA DE UM POBRE É ESTUDAR.
-
A letra C traz o conceito de Hely Lopes Meirelles da Administração Pública em sua acepção operacional.
-
A
-
Somente é administração pública o que a LEI diz que é. Então associo a palavra FORMAL com os órgãos e entidades que fazem parte da Administração Pública.
OS ÓRGÃOS ESTÃO NA LEI E A LEI É FORMAL
-
GABARITO: A
1-SENTIDO SUBJETIVO/ORGÂNICO/FORMAL (SOF) - OS SUJEITOS, QUEM SÃO? Órgãos Públicos, Entidades e Agentes Públicos
“Em sentido subjetivo, formal ou orgânico, ela designa os entes que exercem a atividade administrativa; compreende pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos incumbidos de exercer uma das funções em que se triparte a atividade estatal: a função administrativa” (Di Pietro, 2017, p. 82)
2-SENTIDO MATERIAL/OBJETIVO/FUNCIONAL (MOF) - QUAIS AS ATIVIDADES? A)Fomento, B)Poder de Polícia, C)Serviço Público, D)Intervenção Econômica
EX: DETRAN/DF - exerce poder de polícia, BNDES - fomento, ELETROBRÁS - serviço público, PRFN - poder de polícia
-
SENTIDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Sentido objetivo, material ou funcional
Está relacionado diretamente com as atividades administrativas do estado
Sentido subjetivo, formal ou orgânico
Está relacionado diretamente com os agentes, órgãos e entidades que realiza as atividades administrativa
-
Administração Pública(com iniciais maiúsculas): Formal, subjetivo e orgânico.
São os órgãos, os entes e agentes públicos.
administração público( com iniciais minusculas): objetivo, material e orgânico.
É a atividade administrativa.