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a) dispensa advogado;
b) repressivo e preventivo;
c) Poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem;
d) preventivo e repressivo;
e) sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
[Gab. C]
bons estudos
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- Letra C correta, porém quando ela fala "por qualquer pessoa (fisica ou jurídica), em seu favor ou de outrem", dá para entender que a pessoa jurídica pode impetrar com Habeas Corpus em seu favor, e conforme entendimento do STF: "A pessoa jurídica não pode figurar como paciente de habeas corpus, pois jamais estará em jogo a sua liberdade de ir e vir, objeto que essa medida visa proteger".
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Gabarito: C
Poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem; #AtePassar
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Com previsão no art. 5º, LXVIII da CF/88, o habeas corpus apresenta-se como o remédio constitucional hábil para a defesa do direito de locomoção, ameaçado ou tolhido por ilegalidade ou abuso de poder. Sendo assim, poderá ser impetrado de forma preventiva (quando se tratar de ameaça ao direito de locomoção) ou de forma repressiva (quando já existe a violência ao direito de locomoção). Deste modo, já podemos desconsiderar as alternativas ‘b’ e ‘d’. E como poderá ser interposto por qualquer indivíduo, nacional ou estrangeiro, independentemente de capacidade profissional, civil ou política, não há obrigatoriedade de ser interposto, necessariamente, por advogado, razão pela qual a alternativa ‘a’ não deverá ser marcada. Por fim, a alternativa ‘c’ é a correta e deverá ser marcada como nossa resposta: o habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, como já falamos, que tenha por objetivo proteger direito de locomoção em benefício próprio ou alheio.
Gabarito: C
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Letra C
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Questões dessa prova nível hardcore de Delta no mínimo, totalmente desproporcional ao cargo e o ano da prova.
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Em relação ao item C)
É possível a impetração de HC feito por Pessoa jurídica, todavia essa não pode ser paciente do remédio Heroico.
Formalidades:
I) Deve ser escrito em linguagem nacional
II) Deve conter assinatura.
Bons estudos!
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?
Fiquei em Dúvida: pode ser impetado por qualquer pessoa? Sim.
Mas e em relação às pessoas jurídicas? Não cabe HC em favor destas. A mesma pode ser apenas IMPETRANTE mas nunca PACIENTE e isso anularia a letra C.
Questão passível de RECURSO.