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Gabarito ERRADO
Orçamento de desempenho/ realizações/ funcional
- Enfatiza o resultado dos gastos: o objeto de gasto (secundário) e um programa de trabalho contendo as ações desenvolvidas.
- Ainda se encontra desvinculado de um planejamento central das ações do Governo (desvinculação entre planejamento e orçamento).
bons estudis
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DESEMPENHO:
- FOCO:
1- OBJETIVO do gasto;
2-RESULTADO do gasto.
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O orçamento de desempenho é o processo orçamentário que se caracteriza por apresentar duas dimensões do orçamento: o objeto de gasto e um programa de trabalho, contendo as ações desenvolvidas.
O orçamento-programa pode ser entendido como um plano de trabalho, um instrumento de planejamento da ação do governo, através da identificação dos seus programas de trabalho, projetos e atividades, além do estabelecimento de objetivos e metas a serem implementados, bem como a previsão dos custos relacionados.
As principais características do orçamento-programa são: integração, planejamento, orçamento; quantificação de objetivos e fixação de metas; relações insumo-produto; alternativas programáticas; acompanhamento físico-financeiro; avaliação de resultados; e gerência por objetivos.
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Orçamento Tradicional - 1 dimensão (elemento de despesa)
Orçamento por Desempenho ou Funcional - 2 dimensões (elemento de despesa e explicitação do programa)
Orçamento-programa - 3 dimensões (elemento de despesa, explicitação do programa e também o objetivo da ação governamental)
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GABARITO:E
ORÇAMENTO-PROGRAMA
O orçamento-programa está intimamente ligado ao sistema de planejamento e aos objetivos que o governo pretende alcançar. A ênfase é nos objetivos a realizar.
Esta é a técnica orçamentária utilizada no Brasil atualmente e é obrigatória para todas as unidades da Federação. Foi legalmente implementada no Brasil mediante sua inclusão na Lei no 4.320/1964.
A Lei 4.320/64 estimulou a adoção do Orçamento-Programa, mas não criou as condições formais e metodológicas necessárias à implantação do orçamento-programa no Brasil.
Assim, foi o Decreto-Lei no 200/1967 que tornou obrigatória a implantação do orçamento-programa ao estabelecer, em seu art. 16, que em cada ano será elaborado um orçamento-programa que pormenorizará a etapa do Programa Plurianual a ser realizado no exercício seguinte e que servirá de roteiro à execução coordenada do programa anual.
A efetiva implementação do orçamento-programa em nosso país ocorreu somente depois da edição do Decreto Federal no 2.829/1998 e demais normas que disciplinaram a elaboração do PPA (2000-2003)
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Gabarito: Errado
Fonte: https://www.euvoupassar.com.br/artigos/detalhe?a=orcamento-tradicional-x-orcamento-moderno
Orçamento moderno - Na fase do orçamento moderno, destacam-se dois tipos de orçamento: orçamento de desempenho e orçamento-programa.
Orçamento De Desempenho: O orçamento tradicional evoluiu para o orçamento de desempenho, também conhecido como orçamento de realizações. Neste tipo de orçamento, o gestor começa a se preocupar com o que o governo realiza e não com o que compra, ou seja, preocupa-se agora em saber as coisas que o governo faz e não as coisas que o governo compra. O orçamento de desempenho é o processo orçamentário que se caracteriza por apresentar duas dimensões do orçamento: o objeto de gasto e um programa de trabalho, contendo as ações desenvolvidas. Orçamento de desempenho ainda se encontra desvinculado de um planejamento central das ações do governo, ou seja, embora já interligue os objetos de gastos aos objetivos, não poderia, ainda, ser considerado um orçamento-programa, visto que lhe faltava uma característica essencial: a vinculação ao Sistema de Planejamento.
Orçamento-Programa: Como o orçamento de desempenho ainda era falho, faltando-lhe a vinculação com o planejamento governamental, partiu-se para uma técnica mais elaborada, que foi o orçamento-programa, introduzido nos Estados Unidos da América, no final da década de 50, sob a denominação de PPBS (Planning Programning Budgeting System). No Brasil, foi introduzido através da Lei 4320/64 e do Decreto-Lei 200/67. O orçamento-programa pode ser entendido como um plano de trabalho, um instrumento de planejamento da ação do governo, através da identificação dos seus programas de trabalho, projetos e atividades, além do estabelecimento de objetivos e metas a serem implementados, bem como a previsão dos custos relacionados. A CF/88 pela primeira vez constitucionalizou o orçamento-programa no Brasil (que estava regrado apenas em leis infraconstitucionais, desde 1964) ao estabelecer a normatização da matéria orçamentária através do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). As principais características do orçamento-programa são: integração, planejamento, orçamento; quantificação de objetivos e fixação de metas; relações insumo-produto; alternativas programáticas; acompanhamento físico-financeiro; avaliação de resultados; e gerência por objetivos.
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Complementando
O orçamento de desempenho avaliava resultado em termos de EFICÁCIA, e não de efetividade.
Foco em duas dimensões: objeto do gasto e programa de trabalho.
Nao havia estreita vinculação com o planejamento
Fonte: AFO - Paludo (2017)
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Item errado
Corrigindo: O orçamento-programa caracteriza-se por apresentar duas dimensões do orçamento: o OBJETIVO do gasto e um programa de trabalho, contendo as ações a serem desenvolvidas.
O foco no objeto do gasto é no orçamento tradicional.
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TIPOS DE ORÇAMENTO:
TRADICIONAL: enfâse no gasto; o orçamento é instrumento de controle político;
FUNCIONAL/DESEMPENHO: enfâse no desempenho (eficácia), objeto de gasto e programa de trabalho;
PROGRAMA: enfâse no planejamento e nas realizações, objetivos claros;
BAZE-ZERO: enfâse na eficiência, fundamentação dos recursos, controle de gastos excessivos ou desnecessários;
PARTICIPATIVO: enfâse nas despesas com investimento, estimula o exercício da cidadania;
INCREMENTAL: enfâse nos itens de despesa e incremento de dotações, manutenção das atividades.
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Orçamento-Desempenho (Características) - (esse é a verdadeira técnica de orçamento que a questão se refere)
- Findalidade: Instrumento da Adm
- Foco: Desempenho / Resultados (Eficácia)
- Preocupação com os custos do programa
-Apresenta propósito e objetivo para os gatos.
Orçamento-Programa (Características): Essa é a correspondência erronêa que a questão faz.
-Finalidade: Instrumento da adm
-Foco: Realização / Resultados (Eficácia e Efetividade)
-Natureza: Estrutura Progmática / Funcional
- Indicações de custos gerais dos programas, Elo de união entre planejamento e orçamento.
Espero ter ajudado, bons estudos, grande abraço!
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Mermão... Uma questão dessas quebra 90% dos candidatos. Phoda.
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Enhem...
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Gabarito E.
Objetivo e não objeto.
"Enfatiza objetivos a serem alcançados".
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Questão errada! Essas características referem-se ao Orçamento Desempenho.
"O orçamento de desempenho é o processo orçamentário que se caracteriza por apresentar duas dimensões do orçamento: o objeto de gasto e um programa de trabalho, contendo as ações desenvolvidas."
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Neste tipo de orçamento, o gestor começa a se preocupar com o resultado dos gastos e não apenas com o gasto em si, ou seja, preocupa-se agora em saber “as coisas que o governo faz e não as coisas que o governo compra”.
Apesar de ser um passo importante, o orçamento de desempenho ainda se encontra desvinculado de um planejamento central das ações do governo. (CERS COMEÇANDO DO ZERO)
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Orçamento Tradicional
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Objeto + Programa de trabalho + Objetivo da ação governamental.
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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errado. Trata-se do Orçamento de Desempenho (objeto do gasto e um programa de trabalho) e não orçamento Programa.
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Baseado em três dimensões: objeto de gasto, programa de trabalho e planejamento.
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Ah! Mais uma questão sobre espécies e técnicas de orçamento. Mais uma sobre o orçamento-programa, que tanto aparece em prova.
Vamos lá!
De acordo com o Glossário do Tesouro Nacional, o orçamento-programa foi introduzido nos Estados Unidos da América no final da década de 50, sob a denominação de PPBS
(Planning Programning Budgeting System). Suas principais características são: integração, planejamento, orçamento; quantificação de objetivos e fixação de metas; relações insumo-produto; alternativas programáticas; acompanhamento físico-financeiro; avaliação de resultados; e gerência por objetivos.
Agora, vejamos a definição do mesmo Glossário do Tesouro Nacional para orçamento de desempenho. “Processo orçamentário que se caracteriza por apresentar duas dimensões do orçamento: o objeto de gasto e um programa de trabalho, contendo as ações desenvolvidas. Toda a ênfase reside no desempenho organizacional, sendo também conhecido como orçamento funcional."
“Poxa, professor. Essa primeira frase aí está igualzinha à questão!"
Está mesmo! Percebeu o que a banca fez? Ela só trocou a expressão “orçamento de desempenho" por “orçamento-programa".
Em outras palavras: a questão estava se referindo ao orçamento de desempenho, e não ao orçamento-programa. Por isso que ela está errada!
Gabarito do professor: ERRADO.
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ERRADO
A banca só trocou a expressão “orçamento de desempenho" por “orçamento-programa".
Em outras palavras: a questão estava se referindo ao orçamento de desempenho, e não ao orçamento-programa. Por isso que ela está errada!
Orçamento Tradicional
- Desvinculado do planejamento
- Estado neutro (laissez faire)
- Ênfase no Gasto
- Mera peça contábil
- Foco: meio/coisa/objeto/elemento
- Controle de legalidade e honestidade
Orçamento Funcional(Desempenho)
- Foco: resultado/objetivo
- Estado intervencionista
- Sem vinculação com o planejamento
- 2 dimensões: objeto de gasto e programa de trabalho
Orçamento Programa
- Vinculado ao planejamento
- Foco: objetivo
- Ênfase nas ações e na efetividade
- 3 dimensões: gasto, programa de trabalho e objetivo na ação
- Estado intervencionista
- Aspectos politico, jurídico, econômico e social