SóProvas

ID
2472121
Banca
Quadrix
Órgão
CFO-DF
Ano
2017
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Acerca de receita e despesa públicas, julgue o próximo item.

O identificador de resultado primário na classificação da despesa pública integrará a programação quantitativa.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito CERTO
     

    Programação qualitativa (Programa de Trabalho)

    Classificação por Esfera – em qual orçamento?

    Classificação Institucional – quem faz?

    Classificação Funcional – em que área?

    Classificação Programática – O que, como onde é feito?

    Principais informações do Programa e Ação
     

    Programação quantitativa

    Programação Física = meta física

    Programação Financeira = seguintes itens:

    – Elemento da Despesa

    – Fontes de Recurso (Origem de Recurso)

    – Identificador de Uso

    – Identificador de Operação de crédito

    – Identificador de Resultado Primário

    – Dotação

    – Justificativa

    bons estudos

  •  Basicamente, resultado primário é a diferença entre as despesas e as receitas fiscais. Analisa tão somente o aspecto quantitativo.

  • Comentário: o código de programação orçamentária presta informações de ordem qualitativa e quantitativa, vejamos:

     

    ü  Qualitativa: diz respeito a classificação orçamentária (orçamento que será consignado); estrutura funcional (em que área de ação); classificação institucional (órgão orçamentário e unidade orçamentária); e estrutura programática (o que será feito?);

    ü  Quantitativo: diz respeito às metas físicas (quando será feito); natureza de despesa (insumos); fonte de recursos (de onde virão os recursos); identificador de resultado primário (resultado primário e resultado não financeiro).

  • Vamos analisar a questão.

    De acordo com o Manual Técnico de Orçamento (MTO) 2021, a programação orçamentária quantitativa tem duas dimensões: a física e a financeira. 

    A dimensão física define a quantidade de bens e serviços a serem entregues. 

    Já a dimensão financeira estima o montante necessário para o desenvolvimento da ação orçamentária de acordo com os seguintes classificadores (repare no penúltimo classificador):


     
    Fonte; MTO 2021.

    Ainda de acordo com o MTO 2021, o identificador de resultado primário, de caráter indicativo, tem como finalidade auxiliar a apuração do resultado primário previsto na LDO, devendo constar no PLOA e na respectiva Lei em todos os GNDs, identificando, de acordo com a metodologia de cálculo das necessidades de financiamento, cujo demonstrativo constará em anexo à LOA. De acordo com o estabelecido no § 5º do art. 7º do PLDO 2021, nenhuma ação poderá conter, simultaneamente, dotações destinadas a despesas financeiras e primárias, ressalvada a reserva de contingência.


    Gabarito do Professor: CERTO.