SóProvas

ID
2473174
Banca
Quadrix
Órgão
CFO-DF
Ano
2017
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Com relação à segurança individual, coletiva e de instalações, julgue o próximo item.


O fabricante nacional ou importador que deseje obter o CA deverá requerê-lo junto ao órgão competente em segurança no Ministério da Fazenda. 

Alternativas
Comentários

  • 6.2 O equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação - CA, expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.

  • Com a reforma do Biro Liro vai ser assim kkk

  • "6.2 O equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação - CA, expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego."

  • 6.11 Da competência do Ministério do Trabalho e Emprego/MTE

    6.11.1 Cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho:

    a) cadastrar o fabricante ou importador de EPI;

    b) receber e examinar a documentação para emitir ou renovar o CA de EPI;

    c) estabelecer, quando necessário, os regulamentos técnicos para ensaios de EPI;

    d) emitir ou renovar o CA e o cadastro de fabricante ou importador;

    e) fiscalizar a qualidade do EPI;

    f) suspender o cadastramento da empresa fabricante ou importadora; e

    g) cancelar o CA