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GABARITO A
- IMPOSTOS DA UNIÃO: II, IE, IR, IPI, IOF, ITR, IGF
- IMPOSTOS DOS ESTADOS E DF: ITCMD, ICMS, IPVA
- IMPOSTOS DOS MUNICÍPIOS: IPTU, ITBI, ISS
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Resposta: A
I - Propriedade predial e territorial urbana [CORRETA] ===> Art. 156, I
II - Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos [ERRADA] ===> Art. 155, I [Compete aos Estados e ao Distrito Federal]
III - Propriedade territorial rural [ERRADA] ===> Art. 153, VI [Compete à União]
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Gabarito: A
Impostos da UNIÃO:
I. DE IMPORTAÇÃO (II)
I. DE EXPORTAÇÃO (IE)
I. DE RENDA (IR)
I. DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)
I. SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IOF)
I. TERRITORIAL RURAL (ITR)
I. SOBRE GRANDES FORTUNAS (IGF)
I. RESIDUAIS
I. EXTRAORDINÁRIO DE GUERRAS (IEG)
Impostos dos Estados
I. CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
I. TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD)
I. DE PROPRIEDADE DE VEICULO AUTOMOTOR (IPVA)
impostos dos MUNICÍPIOS
I. PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANO (IPTU)
I. SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS)
I. TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI)
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REPASSE DA UNIÃO PARA OS ESTADOS:
1) 100% DO IRRF (imposto de renda retido na fonte) sobre os rendimentos pagos pelos Estados/DF;
2) 25% dos impostos residuais (se criados);
3) 10% do IPI proporcionalmente às exportações de produtos industrializados do Estado;
4) 29% do CIDE Combustível;
5) 30% do IOF sobre o ouro utilizado como ativo financeiro ou instrumento cambial conforme a origem da operação;
REPASSE DA UNIÃO PARA OS MUNICÍPIOS
1) 100% da arrecadação do IRRF sobre os rendimentos pagos pelo município;
2) 50% do ITR relativos aos imóveis do município (ressalvada a hipótese do art. 153, §4º, III da CF em que os municípios poderão, por convênio com a UNIÃO, arrecadar 100% do ITR);
3) 7,25% do CIDE Combustível;
4) 70% do IOF sobre o ouro utilizado como ativo financeiro ou instrumento cambial conforme a origem da operação;
REPASSE DOS ESTADOS PARA O MUNICÍPIO
1) 50% do IPVA dos veículos licenciados em seu território;
2) 25% do ICMS;
3) 2,5% do IPI transferido pela União aos Estados proporcional às exportações ocorridas no território estadual (equivale à 25% dos 10% que os Estados receberam a título de IPI);
Fonte:https://www.jurisway.org.br/concursos/dicas/dica.asp?id_dh=10018
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II - Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos. (Estados)
III - Propriedade territorial rural. (União)
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A questão exige conhecimento sobre ordem econômica e financeira e pede ao candidato que julgue os itens abaixo, no tocante à competência do Município. Vejamos:
I - Propriedade predial e territorial urbana.
Correto, nos termos do art. 156, I, CF: Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre: I - propriedade predial e territorial urbana;
II - Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
Errado. Trata-se de competência dos Estados, nos termos do art. 155, I, CF: Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: I - transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos;
III - Propriedade territorial rural.
Errado. Trata-se de competência da União, nos termos do art. 153, VI, CF: Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: VI - propriedade territorial rural;
Portanto, somente o item I está correto.
Gabarito: A