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ATENÇÃO GALERINHA,
ESSE GABARITO ESTÁ ERRADO, JÁ QUE UM DOS OBJETIVOS DO PCASP É ESTABELECER NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO CONTABIL DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS.
ASSIM SENDO, O GABARITO CORRETO É LETRA B
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Entendo que o gabarito deveria ser a letra B.
Dessa forma, podemos citar como objetivos do PCASP:
a. Padronizar os registros contábeis das entidades do setor público;
b. Distinguir os registros de natureza patrimonial, orçamentária e de controle;
c. Atender à administração direta e à administração indireta das três esferas de governo, inclusive quanto às peculiaridades das empresas estatais dependentes e dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS);
d. Permitir o detalhamento das contas contábeis, a partir do nível mínimo estabelecido pela STN, de modo que possa ser adequado às peculiaridades de cada ente;
e. Permitir a consolidação nacional das contas públicas;
f. Permitir a elaboração das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) e dos demonstrativos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF);
g. Permitir a adequada prestação de contas, o levantamento das estatísticas de finanças públicas, a elaboração de relatórios nos padrões adotados por organismos internacionais – a exemplo do Government Finance Statistics Manual (GFSM) do Fundo Monetário Internacional (FMI), bem como o levantamento de outros relatórios úteis à gestão;
h. Contribuir para a adequada tomada de decisão e para a racionalização de custos no setor público; e
i. Contribuir para a transparência da gestão fiscal e para o controle social.
Fonte: Mcasp 7ª edição
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Fui analisar os gabaritos "preliminar" e "definitivo" do dito concurso (é a questão 60) - Asistente de Planejamento.
Olha que louco:
Gabaritos
Preliminar: 60) "B"
Definitivo: 60) RETIFICADA P/ "D"
*no meu entendimento o deveira ser a B como correta
...Não entendi nada...
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( E ) Estabelecer normas e procedimentos para o registro contábil.
Competência do STN - Secretária do Tesouro Nacional
( E ) Criar, extinguir, especificar, desdobrar, detalhar e codificar contas.
Competência do STN - Secretária do Tesouro Nacional
( C ) Viabilizar a consolidação das contas públicas.
Objetivos do PCASP
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Ariana Teixeira Fernandes, Mariana C. e Lightning Emanoel da Paz, acredito que tenha sido alterado o gabarito pq a questão fala do PCASP, ou seja, somente setor público e na alternativa A consta somente "estabelecer normas e procedimentos para o registro contábil", não sendo mencionado setor público nem contas públicas como consta no MCASP.
A única "opção" que fala em contas públicas é a terceira ("viabilizar a consolidação DAS CONTAS PÚBLICAS")...