Questão 2473576

• Banca: OBJETIVA
• Órgão: SAMAE de Caxias do Sul - RS
• Ano: 2017
• Provas: OBJETIVA - 2017 - SAMAE de Caxias do Sul - RS - Assistente de Planejamento
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Introdução e Características; Competência Tributária

Considera-se tributação equitativa vertical aquela que tem por objetivo:

• A. A mudança na distribuição de renda real privada induzida pelo imposto.
• B. Distribuir a carga tributária de maneira justa entre pessoas com diferentes capacidades de pagar.
• C. Determinar a medida em que as incidências legal e econômica diferem entre si.
• D. Distribuir a carga tributária de acordo com os insumos que as pessoas fornecem ao processo de produção.
• E. Entender como as fontes e as aplicações da renda são afetadas.

Gabarito: B

Comentários

• A capacidade de pagar tem duas partes que podem ser separadas para efeito de análise:

  Equidade Horizontal – Este requisito determina que os contribuintes que possuem igual capacidade de pagar contribuam com a mesma quantidade em termos monetários aos cofres públicos.

  Equidade Vertical – Este requisito recomenda que se deve dar tratamento tributário diferente aos contribuintes com capacidades econômicas diferentes ou desiguais.

• RESP: B

• acertei por interpretação