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Gab. C
Lei nº 8.159/91
Art. 4º Caberá ao Arquivo Nacional dar o apoio técnico e administrativo ao CONARQ.
Salmos 37:5
夢を信じる!
Girl Power!
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Examinador,
Esse artigo 4º que você citou é do Decreto 4.073/2002 e não da Lei 8.159/91
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CORRETA
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS:
- VINCULADO AO ARQUIVO NACIONAL.
- DEFINE A POLÍTICA NACIONAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS
- ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O SINAR.
- PRESIDIDO PELO DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL.
- FUNCIONA NA SEDE DO ARQUIVO NACIONAL
- É ÓRGÃO CENTRAL DO SINAR.
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O Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ foi criado pela Lei de Arquivos (Lei nº 8.159/91), com o objetivo de conduzir o Sistema Nacional de Arquivos - SINAR. Sua função principal é a de elaborar diretrizes para o funcionamento do SINAR, bem como orientar os trabalhos técnicos das instituições arquivísticas e dos profissionais da área.
Ainda seguindo a legislação arquivística, o Decreto nº 4.073/02 elenca as atribuições específicas do CONARQ, e determina que, para a execução dessas atribuições, o mesmo terá o apoio técnico do Arquivo Nacional, que é a instituição arquivística pública na esfera federal.
Gabarito do professor: Certo.