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Art. 26 Fica criado o Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, órgão vinculado ao Arquivo Nacional, que definirá a política nacional de arquivos, como órgão central de um Sistema Nacional de Arquivos - SINAR.
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O órgão central do sinar é o conarq
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CONARQ - órgão vinculado ao Arquivo Nacional e órgão central do SINAR.
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ERRADA
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS:
- VINCULADO AO ARQUIVO NACIONAL.
- DEFINE A POLÍTICA NACIONAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS
- ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O SINAR.
- PRESIDIDO PELO DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL.
- FUNCIONA NA SEDE DO ARQUIVO NACIONAL
- É ÓRGÃO CENTRAL DO SINAR.
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CONARQ.
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conselho nacional de arquivo
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Cuidado! Já é a segunda questão que vejo querendo meter o Ministério da Justiça no meio da Política de arquivos.
Ministério da Justiça não cuida de preservação e nem de gestão de arquivos nacionais.
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ERRADO
Órgão Central
SINAR → CONARQ
SIGA → Arquivo Nacional
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A Lei nº 8.159/91, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, nas Disposições Finais, Art. 25, diz que:
Art. 26 - Fica criado o Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), órgão vinculado ao Arquivo Nacional, que definirá a política nacional de arquivos, como órgão central de um Sistema Nacional de Arquivos (SINAR).
Portanto, o órgão central do SINAR é o próprio Conarq, e não o Ministério da Justiça.
Fonte: BRASIL. Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. Disponível no site do Planalto. Acesso em: 6 de janeiro de 2021
Gabarito do Professor: Errada