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Constituição Federal de 1988
Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
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Assertiva ERRADA.
Somente a previdência tem caráter contributivo.
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Alternativa CORRETA. Dos três elementos que compõem a seguridade social apenas a previdência social exige uma contraprestação de caráter contributivo.
Constituição Federal:
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação
Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei...
Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
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Gab. C.
Luis, a questão fala das duas últimas a "saúde e a assistência".
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Artigo/ 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
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Luis Forchesatto,
A questão está certa, pois fala justamente isso.
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Faltou um "Social" ali hein. Pra Seguridade Social compreender meramente "assistência" ela teria que ser armadora de time de basquete!
Vergonha alheia. Ah, e o gabarito sim é CERTO, mas tá mais pra um "ta serto".
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rodrigo gentil venceu como pior comentario da questao.
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Gabriel Cruz, "assistência social" e "assistência" (meramente) são coisas diferentes. Posso dar uma assistência a um amigo meu que precisa de uma grana por exemplo e não estarei fazendo assistência social, que é um atividade típica do Estado. A palavra social ao final da frase indica que ela deve ser feita em prol de uma sociedade, numa visão coletiva... e não atendendo as necessidades específicas de uma pessoa. Por isso ela não deveria ser retirada de uma assertiva que é considerada correta pela banca. Omissões são permitidas em questões, claro, mas desde que não alterem o sentido da coisa em si como foi o caso desta questão. A banca deveria ter: alterado o gabarito para errado OU anulado a mesma.
Ao comentar do time de basquete, fui sarcástico ao comparar com a assistência que é prestada por um jogador de time de basquete à seu companheiro, apenas para demonstrar como a assistência de forma isolada tem um contexto amplo.
Espero que tenha entendido agora, caso contrário posso lhe enviar um desenho detalhado com o que escrevi.
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Gabarito: Certo
A previdencia social -> é a única que exige contribuição (Contraprestação); Art. 201 da CF
Assistência Social -> destinada aos necessitados; Art. 203 da CF
Saúde -> É um direito gratuito destinado a todos; Art. 196 da CF
Que Deus nos dê força para continuar na luta.
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Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a:
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SEÇÃO III
Da Previdência Social CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E 1988
Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter
contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio
financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: (Redação dada pela EC n. 20/1998)
CERTO
BEM AVENTURADO, OS MISERICORDIOSOS, PORQUE ELES ALCANÇARÃO MISERICÓRDIA.
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CERTO
Das três, a previdência social é a única de caráter contributivo e filiação obrigatória.
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A previdência depende de contribuição
A saúde é gratuita
A assistencia tb gratuita para os que necessitarem
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Não está vinculado, mesmo que você tente trocar ideia com a questão, falando sobre os impostos (que são não vinculados), lembre-se, estrangeiro pode entrar no Brasil e fazer um tratamento médico completo e vazar fora sem pagar nada
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Conforme prever a CF em seu art.194, a SS “compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos as (PRESAS). ” “Nunca mais esqueça a S S tem 3 PRESAS”
PREvidência
Saúde
Assistência Social
Porque o Senhor dá a sabedoria; da sua boca é que vem o conhecimento e o entendimento.
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SEGURIDADE SOCIAL PAS
-PREVIDÊNCIA
-ASSISTÊNCIA SOCIAL
-SAÚDE
GABARITO: CERTO.
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Questão exige do candidato conhecimento sobre as Disposições Gerais da Seguridade Social, dispostas na Constituição Federal de 1988 (CF 88).
Vejamos o diploma constitucional exigido:
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social (art. 194, CF 88).
MACETE >>> P - A – S
P revidência >>> Subsistema Contributivo
Assistência social >>> Subsistema Não Contributivo
S aúde >>> Subsistema Não Contributivo
A alternativa em tela está correta. É fato que a previdência social é um subsistema contributivo. Por seu turno, tanto a saúde, quanto a assistência social possui caráter não contributivo.
Fonte: CF 88.
Gabarito da questão: Certo.
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Olá, pessoal! Temos aqui uma questão para ser respondida com conhecimento direto da Constituição.
A seguridade social é tratada no art. 194, vejamos:
"Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.".
Pois bem, então o enunciado se encontra certo quando diz que a seguridade social compreende a previdência, a saúde e a assistência social.
Já sobre a saúde e a assistência social não necessitar de contraprestação do usuário, vejamos os arts. 196 e 203:
"Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos".
Como podemos notar, a saúde é dever do Estado e a assistência será prestada a quem precisar independente de contribuição.
Com isso, podemos concluir o GABARITO como CERTO.