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Gabarito: A
Analisando as alternativas erradas II e III:
II - A principal razão de se manterem ativos imobilizados e outros ativos é voltada para sua capacidade de prestar serviços. O setor público não foi feito com o objetivo de gerar lucro.
III - É justamente ao contrário. Em caso de eventual conflito entre essa estrutura conceitual e outras NBCs TSP, prevalecem as disposições específicas vigentes na segunda (NBCs TSP) em relação às constantes nas outras
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NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL
14. No setor público, a principal razão de se manterem ativos imobilizados e outros ativos é voltada para o potencial de serviços desses ativos e, não, para a sua capacidade de gerar fluxos de caixa.
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I. A NBC TSP Estrutura Conceitual estabelece os conceitos que devem ser aplicados no desenvolvimento das demais Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCs TSP) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) destinados às entidades do setor público. - Correto
II. No setor público, a principal razão de se manterem ativos imobilizados e outros ativos é voltada para sua capacidade de gerar fluxos de caixa. - Errado > A principal razão de se manterem ativos imobilizados e outros ativos é voltada para a prestação de serviços à sociedade
III. Em caso de eventual conflito entre essa estrutura conceitual e outras NBCs TSP, prevalecem as disposições específicas vigentes na primeira (estrutura conceitual) em relação às constantes nas outras. - Errado > Deve prevalecer os dispositivos específicos, no caso a segunda
Letra "a"
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Questão interessante sobre a Estrutura Conceitual! Vamos analisar as alternativas.
A afirmativa I está certa, pois, logo de início, ainda na sua introdução, a Estrutura Conceitual estabelece os conceitos que devem ser aplicados no desenvolvimento das demais NBCs TSP do destinados às entidades do setor público.
A afirmativa II está errada, pois a EC estabelece que, no setor público, a principal razão de se manterem ativos imobilizados e outros ativos é voltada para o potencial de serviços desses ativos e, não, para a sua capacidade de gerar fluxos de caixa.
A afirmativa III está errada, pois em caso de eventual conflito entre a Estrutura Conceitual e outras NBCs TSP, prevalecem as disposições específicas vigentes nestas últimas em relação às constantes na primeira.
Portanto, está certa a letra A).
Gabarito: LETRA A
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I. A NBC TSP Estrutura Conceitual estabelece os conceitos que devem ser aplicados no desenvolvimento das demais Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCs TSP) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) destinados às entidades do setor público.
Certo. "A Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público (Estrutura Conceitual) estabelece os conceitos que devem ser aplicados no desenvolvimento das demais Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCs TSP) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) destinados às entidades do setor público".
II. No setor público, a principal razão de se manterem ativos imobilizados e outros ativos é voltada para sua capacidade de gerar fluxos de caixa.
Errado. Segundo a Estrutura Conceitual, no setor público, a principal razão de se manterem ativos imobilizados e outros ativos é voltada para o potencial de serviços desses ativos e, não, para a sua capacidade de gerar fluxos de caixa.
III. Em caso de eventual conflito entre essa estrutura conceitual e outras NBCs TSP, prevalecem as disposições específicas vigentes na primeira (estrutura conceitual) em relação às constantes nas outras.
Errado. A norma destaca que em caso de eventual conflito entre a estrutura conceitual e outras NBCs TSP, prevalecem as disposições específicas vigentes nestas últimas em relação às constantes na primeira.