Questão 2478835

• Banca: PUC-PR
• Órgão: TJ-PR
• Ano: 2017
• Provas: PUC-PR - 2017 - TJ-PR - Analista Judiciário - Psicologia
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Perícia Psicológica; Psicologia Jurídica; Psicologia Jurídica: Conceito, Histórico e Atuação

A Resolução CFP nº 08/2010 dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário, considerando, em seu teor, que:

O psicólogo perito é profissional designado para assessorar a justiça no limite de suas atribuições e, portanto, deve exercer tal função com isenção em relação às partes envolvidas.

E também estabelece que:

Os assistentes técnicos são de confiança da parte para assessorá-la e garantir o direito ao contraditório, não sujeitos a impedimento ou suspeição legais.

Sendo assim, quanto ao contexto de atuação profissional, previsto na referida Resolução, é CORRETO afirmar que

• A. quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, o juiz será assistido por perito, por ele nomeado.
• B. os psicólogos peritos e assistentes técnicos deverão fundamentar sua intervenção em referencial teórico, técnico e metodológico respaldados na Ciência Psicológica, no Direito, na ética e na legislação profissional.
• C. o psicólogo perito deverá elaborar quesitos e endereçá-los ao(s) assistente(s) técnico(s), a fim de elucidar dúvidas surgidas durante a perícia.
• D. o psicólogo perito e o(s) assistente(s) técnico(s) realizarão seu trabalho a fim de responder diretamente aos quesitos elaborados pelo juiz.
• E. o psicólogo que atua como psicoterapeuta das partes envolvidas em um litígio poderá atuar como perito ou assistente técnico, somente mediante autorização dos envolvidos.

Gabarito: A

Comentários

• os psicólogos peritos e assistentes técnicos deverão fundamentar sua intervenção em referencial teórico, técnico e metodológico respaldados na Ciência Psicológica, no Direito, (errado) na ética e na legislação profissional. 

   

  o psicólogo perito deverá elaborar quesitos e endereçá-los ao(s) assistente(s) técnico(s), a fim de elucidar dúvidas surgidas durante a perícia.  errado

   

  o psicólogo perito e o(s) assistente(s) técnico(s) realizarão seu trabalho a fim de responder diretamente aos quesitos elaborados pelo juiz.  

  errado

  o psicólogo que atua como psicoterapeuta das partes envolvidas em um litígio poderá atuar como perito ou assistente técnico, somente mediante autorização dos envolvidos.  errado

   

• CONSIDERANDO que, quando a prova do fato depender de conhecimento
  técnico ou científico, o juiz será assistido por perito, por ele nomeado;

   

   

• RESOLUÇÃO CFP Nº 008/2010

  CONSIDERANDO que, quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, o juiz será assistido por perito, por ele nomeado; (A)

  CONSIDERANDO que os psicólogos peritos e assistentes técnicos deverão fundamentar sua intervenção em referencial teórico, técnico e metodológico respaldados na ciência Psicológica, na ética e na legislação profissional, garantindo como princípio fundamental o bem-estar de todos os sujeitos envolvidos (B)

  • Art. 2º § único A relação entre os profissionais deve se pautar no respeito e colaboração, cada qual exercendo suas competências, podendo o assistente técnico formular quesitos ao psicólogo perito (C e D)
  • Art. 10,inciso I É vedado ao psicólogo que esteja atuando como psicoterapeuta das partes envolvidas em um litígio atuar como perito ou assistente técnico de pessoas atendidas por ele e/ou de terceiros envolvidos na mesma situação litigiosa (E)

  Gabarito: A