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ID
2479657
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2017
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assuntos

As Normas da Corregedoria Geral de Justiça definem a correição ordinária como sendo a fiscalização

Alternativas
Comentários
  • GAB. (D) art.6° - § 1° A correição ordinária consiste na fiscalização prevista e efetivada segundo estas normas e leis de organização judiciária.

     

  • NORMAS DE SERVIÇO - OFÍCIOS DE JUSTIÇA - TOMO I

     

    A) Art. 6º. § 2º A correição extraordinária consiste em fiscalização excepcional, realizada a qualquer momento e sem prévio anúncio e poderá ser geral ou parcial, conforme as necessidades e conveniência do serviço correcional.

     

    B) Art. 6º. § 5º A Corregedoria Geral da Justiça implementará, gradativamente, a correição virtual, com vistas ao controle permanente das atividades subordinadas à sua disciplina.

     

    C) Art. 6º. § 3º A visita correcional consiste na fiscalização direcionada à verificação da regularidade de funcionamento da unidade, do saneamento de irregularidades constatadas em correições ou ao exame de algum aspecto da regularidade ou da continuidade dos serviços e atos praticados.

     

    D) (GABARITO) Art. 6º. § 1º A correição ordinária consiste na fiscalização prevista e efetivada segundo estas normas e leis de organização judiciária.

     

    E) Art. 6º. § 3º A visita correcional consiste na fiscalização direcionada à verificação da regularidade de funcionamento da unidade, do saneamento de irregularidades constatadas em correições ou ao exame de algum aspecto da regularidade ou da continuidade dos serviços e atos praticados.

  • GABARITO D 

     

    ERRADA - A correição extraordinária consiste em fiscalização excepcional, realizada a qualquer momento e sem prévio anúncio e poderá ser geral ou parcial, conforme as necessidades e conveniência do serviço correcional - excepcional, realizada a qualquer momento e sem prévio anúncio.

     

    ERRADA - Art. 6, § 5 - A Corregedoria Geral da Justiça implementará, gradativamente, a correição virtual, com vistas ao controle permanente das atividades subordinadas à sua disciplina. - virtual, com vistas ao controle permanente das atividades subordinadas à correição.

     

    ERRADA - Visita correcional: consiste na fiscalização direcionada à verificação da regularidade de funcionamento da unidade, do saneamento de irregularidades contatadas em correições ou ao exame de algum aspecto da regularidade ou da continuidade dos serviços e atos praticados - para o saneamento de irregularidades constatadas em visitas correcionais.

     

    CORRETA - A correição ordinária consiste na fiscalização prevista e efetivadas segundo estas normas e leis de organização judiciária - prevista e efetivada segundo as referidas normas e leis de organização judiciária.

     

    ERRADA - Vide C  - direcionada à verificação da regularidade de funcionamento da unidade.

  • A) Vide  Art. 6º. § 2º Refere-se >>> a correição extraordinária ;

    B) Vide Art. 6º. § 5º Refere-se >>> a correição virtual;

    C) Vide  Art. 6º. § 3º Refere-se >> a visita correcional ;

    D) Vide  Art. 6º. § 1º  >>>  CORREIÇÃO ORDINÁRIA (GABARITO)

    E) Vide Art. 6º. § 3º A Refere-se  >>> a visita correcional .

  • GABARITO D

     

    Correição ordinária --> Prevista e efetivada ,afixada no átrio do fórum ,publicada no diário de justiça eletrônico com 15 dias de antecedência, bem como comunicado à ordem dos advogados do brasil, encaminhadas à Corregedoria geral em 60 dias. Realizadas uma vez por ano pelo Juiz corregedor, de preferência no mês de dezembro.

     

     

     

    Correição extraordinária --> Fiscalização excepcional a qualquer momento, sem prévio anúncio da data, encaminhadas à corregedoria geral em 15 dias.

     

     

    Visita correcional --> fiscalização direcionada à verificação da regularidade de funcionamento da unidade, do saneamento de irregularidades constatadas em correições ou ao exame de algum aspecto da regularidade ou da continuidade dos serviços e atos praticados.encaminhadas à corregedoria geral em 15 dias. Realizada pelo juiz em até 30 dias, depois de assumir a corregedoria permanente em caráter definitivo.

  • Ora, se analisarmos o significado da palavra ordinária já matamos essa ordinária é comum, ou seja aquilo que acontece sempre.

    A lei no art.6° - § 1° cita que a correição ordinária consiste na fiscalização prevista e segundo normas e leis de organização judiciária.

    Vale lembrar também que o prazo das atas para encaminhar a CGJ :

     Correição 0rdinária - até 60 dias após realizada        (0d - inverte o e dará o número 60)

    Correição eXtraordinária ou Visitas e correcional - até 15 dias após realizada   (XV - 15 em números romanos)

  • Gabarito D:

    Segundo o Art 6  §1º das Normas do TJSP -  A correição ordinária consiste na fiscalização prevista e efetivada segundo estas normas e leis de organização juidiciária.

    Espero ter ajudado.

     

  • Correta: Letra D

    Normas da Corregedoria Geral de Justiça - SP

    Art. 6º A função correcional será exercida em caráter permanente e mediante correições ordinárias ou extraordinárias e visitas correcionais.

    § 1º A correição ordinária consiste na fiscalização prevista e efetivada segundo estas normas e leis de organização judiciária.

  • Como não seria a letra "D"? Que tipo de correição não 'seria prevista e efetivada segundo as normas e leis de organização judiciária"?

  • Gabarito: D

    Art. 6º § 1º .A correição ordinária consiste na fiscalização PREVISTA e efetivada segundo esas normas e leis de organização judiciária.

     

  • § 1º A correição ordinária consiste na fiscalização prevista e efetivada segundo estas normas e leis de organização judiciária.

    § 2º A correição extraordinária consiste em fiscalização excepcional, realizada a qualquer momento e sem prévio anúncio e poderá ser geral ou parcial, conforme as necessidades e conveniência do serviço correcional.

    § 3º A visita correcional consiste na fiscalização direcionada à  verificação da regularidade de funcionamento da unidade, do saneamento de irregularidades constatadas em correições ou ao exame de algum aspecto da regularidade ou da continuidade dos serviços e atos praticados.

  • Art. 6º

    § 1º A correição ordinária consiste na fiscalização prevista e efetivada segundo estas normas e leis de organização judiciária.

  • só deixei o comentário nesta questão por ser a mais recente
    na materia consta 58 questões sobre ela, sei que agora uma par de pessoas estão dedicados ao TJ INTERIOR/LITORAL
    e ler todos os artigos haja saco 

    então peguei todos os artigos(nas alternativas) é bom ler os incisos e paragrafos destes artigos que cairam de 2017 à 2006 (atualizados)
    ​ART 6
    27 e 27A
    29
    47
    49
    52
    55
    57
    58
    61
    62
    63
    64
    67
    69
    74
    80
    81
    82
    87
    89
    92
    93
    95
    97
    98
    99
    104 e 104A
    108
    157
    158
    159
    160
    161
    164
    165
    167
    170
    172
    174
    1191
    1224
    1225
    1226
    1238

    sua questão na prova garanto 80% esta nesses artigo, podem cair outro lógico tudo é possivel, mas time is money 
    blz falou
     

  • Estou com dificuldade de fazer questoes sobre processo civil, mais alguém com esse problema?

  • Eu também  estou com a mesma dificuldade,Cleber Batista,mas tem uma professora do focus,que estar disponibilizando umas questões.

  • Gab D

    Art 6 - A função correcional será exercída em caráter permanente e mediante correições ORDINÀRIAS ou EXTRAODINÁRIAS e VISITAS CORREICIONAIS.

     

    §1°- A correição ORDINÁDIAS consiste na fiscalização PREVISTA E EFETIVADA 

     

    Ordinária: Prevista e Efetivada

    - Anunciada por edital no atrium do fórum com prazo de antecedencia de 15 dias

    - lançada na ata em até 60 dias após realizada

    - efetuada uma vez por ano, de preferência no mes de Dezembro

     

     

    Extraordinária: Excepcional, A qualquer momento.

    Lançada na ata em até 15 dias após realizada

    Visita Correcional: Direcionada

    Lançar na ata em até 15 dias após realizada

    - Independe de edital

    - Será feita em até 30 dias após o Juiz Corregedor Permanente assumir em caráter definitivo

    OBS: Caso assumir no mes de Novembro, não será feita, a ordinária que é feita no m~es de Dezembro prescindirá a visita correcional.

     

  • É só associar ordem à previsão!

    Quando eu fiz serviço militar, era comum usarmos o termo "padrão" pro soldado que estava em ordem: barba feita, coturno engraxado, farda limpa e arrumada, ou seja, o padrão era o grau de excelência previsto, o efetivo, o regular. Fiz essa associação e funcionou muito bem. Espero que ajude alguém.

  • Art. 6º

    § 1º A correição ordinária consiste na fiscalização prevista e efetivada segundo estas normas e leis de organização judiciária.

  • a) excepcional, realizada a qualquer momento e sem prévio anúncio. - CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA

    b) virtual, com vistas ao controle permanente das atividades subordinadas à correição. - CORREIÇÃO VIRTUAL NÃO É PREVISTA AINDA

    c) para o saneamento de irregularidades constatadas em visitas correcionais. - VISITA CORRECIONAL

    d) prevista e efetivada segundo as referidas normas e leis de organização judiciária. - GABARITO

    e) direcionada à verificação da regularidade de funcionamento da unidade. - VISITA CORRECIONAL

  • excelente!

  • Art. 6º A função correcional será exercida em caráter permanente e mediante correições ordinárias ou extraordinárias visitas correcionais.

    § 1º A CORREIÇÃO ORDINÁRIA consiste na fiscalização prevista e efetivada segundo estas normas e leis de organização judiciária.

    § 2º A CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA consiste em fiscalização excepcional, realizada a qualquer momento e sem prévio anúncio e poderá ser geral ou parcial, conforme as necessidades e conveniência do serviço correcional.

    § 3º A VISITA CORRECIONAL consiste na fiscalização direcionada à verificação da regularidade de funcionamento da unidade, do saneamento de irregularidades constatadas em correições ou ao exame de algum aspecto da regularidade ou da continuidade dos serviços e atos praticados.

    Alternativa D

  • Não é por nada não mas as provas de agora poderiam vir com umas questões como esta.

  • Art. 6º A função correcional será exercida em caráter permanente e mediante correições ordinárias ou extraordinárias e visitas correcionais.

    § 1º A correição ordinária consiste na fiscalização prevista e efetivada segundo estas normas e leis de organização judiciária.

    § 2º A correição extraordinária consiste em fiscalização excepcional, realizada a qualquer momento e sem prévio anúncio e poderá ser geral ou parcial, conforme as necessidades e conveniência do serviço correcional.

  • Art. 6º A função correcional será exercida em caráter permanente e mediante correições ordinárias ou extraordinárias e visitas correcionais.

    § 1º A correição ordinária consiste na fiscalização prevista e efetivada segundo estas normas e leis de organização judiciária.

    § 2º A correição extraordinária consiste em fiscalização excepcional, realizada a qualquer momento e sem prévio anúncio e poderá ser geral ou parcial, conforme as necessidades e conveniência do serviço correcional.

    § 3º A visita correcional consiste na fiscalização direcionada à verificação da regularidade de funcionamento da unidade, do saneamento de irregularidades constatadas em correições ou ao exame de algum aspecto da regularidade ou da continuidade dos serviços e atos praticados.

    § 4º As atas das correições e visitas serão encaminhadas à Corregedoria Geral da Justiça nos prazos que seguem: I - correição ordinária – até 60 (sessenta) dias após realizada;

    II - correição extraordinária ou visita correcional – até 15 (quinze) dias após realizada.

    § 5º A Corregedoria Geral da Justiça implementará, gradativamente, a correição virtual, com vistas ao controle permanente das atividades subordinadas à sua disciplina.

  • a) Trata-se da correição extraordinária

    b) Trata-se da correição virtual

    c) Trata-se da visita correcional

    d) Alternativa correta

    e) Trata-se da visita correcional

  • As Normas da Corregedoria Geral de Justiça definem a correição ordinária como sendo a fiscalização

    A) excepcional, realizada a qualquer momento e sem prévio anúncio.

    Art. 6º A função correcional será exercida em caráter permanente e mediante correições ordinárias ou extraordinárias e visitas correcionais.

    § 2º A correição extraordinária consiste em fiscalização excepcional, realizada a qualquer momento e sem prévio anúncio e poderá ser geral ou parcial, conforme as necessidades e conveniência do serviço correcional.

    -------------------

    B) virtual, com vistas ao controle permanente das atividades subordinadas à correição.

    Art. 6º [...]

    § 5º A Corregedoria Geral da Justiça implementará, gradativamente, a correição virtual, com vistas ao controle permanente das atividades subordinadas à sua disciplina.

    -------------------

    C) para o saneamento de irregularidades constatadas em visitas correcionais.

    Art. 6º [...]

    § 3º A visita correcional consiste na fiscalização direcionada à verificação da regularidade de funcionamento da unidade, do saneamento de irregularidades constatadas em correições ou ao exame de algum aspecto da regularidade ou da continuidade dos serviços e atos praticados.

    -------------------

    D) prevista e efetivada segundo as referidas normas e leis de organização judiciária.

    Art. 6º [...]

    § 1º A correição ordinária consiste na fiscalização prevista e efetivada segundo estas normas e leis de organização judiciária. [Gabarito]

    -------------------

    E) direcionada à verificação da regularidade de funcionamento da unidade.

    Art. 6º [...]

    § 3º A visita correcional consiste na fiscalização direcionada à verificação da regularidade de funcionamento da unidade, do saneamento de irregularidades constatadas em correições ou ao exame de algum aspecto da regularidade ou da continuidade dos serviços e atos praticados.

    Obs: FALTOU O PARÁGRAFO 4°

    § 4º As atas das correições e visitas serão encaminhadas à Corregedoria Geral da Justiça nos prazos que seguem:

    I - correição ordinária – até 60 (sessenta) dias após realizada;

    II - correição extraordinária ou visita correcional – até 15 (quinze) dias após realizada.

  • Conforme § 3º do artigo 6º são as visitas correcionais que se destinam a verificar o saneamento de irregularidades constatadas em correições, e não o contrário, como afirmou a assertiva.

    A verificação da regularidade de funcionamento da unidade também é realizada pela visita correcional, nos termos do art. 6º §3º.

    A fiscalização excepcional, realizada a qualquer momento e sem prévio anúncio, é a correição extraordinária, conforme art. 6º §2º.

    Ela apresenta o conceito de Correição Virtual, previsto no art. 6º §5º

    A alternativa D é a resposta CORRETA. A assertiva é cópia textual do que dispõe o §1º do artigo 6º acerca da correição ordinária.

  • A questão exigiu conhecimentos sobre os objetivos da Corregedoria Permanente, das Correições Ordinárias, Extraordinárias e Visitas Correcionais. Neste sentido, as Normas da Corregedoria Geral de Justiça definem a correição ordinária como sendo a fiscalização regular, prevista, anunciada e agendada, vejamos:

     

    Art. 6º, § 1º A correição ordinária consiste na fiscalização prevista e efetivada segundo estas normas e leis de organização judiciária.

    Façamos aqui um breve resumo da Correição Ordinária, Extraordinária e da Visita Correcional.

     

    INSPEÇÃO

    TIPO

    FINALIDADE

    Correição Ordinária

    Prevista

    Correição anunciada. Fiscalização regular e agendada.

     

    O Juiz Corregedor Permanente efetuará, uma vez por ano, de preferência no mês de dezembro, correição ordinária em todas as serventias, repartições e demais estabelecimentos sujeitos à sua fiscalização correcional, lavrando-se o correspondente termo no livro próprio.

    Correição Extraordinária

    Excepcional

    Correição não anunciada. Inspeção motivada por fato excepcional.

    Visita Correcional

    Direcionada

    Visita não anunciada.

    (a) verificação da regularidade de funcionamento da unidade;

    (b) saneamento de irregularidades constatadas em correições ou; ao

    (c) exame de algum aspecto da regularidade ou da continuidade dos serviços e atos praticados.

    Correição Virtual

    Permanente

    Controle permanente das atividades subordinadas à sua disciplina.

     

     

     

    Gabarito do Professor: D

     

    Vamos analisar os demais itens.

     

    a). excepcional, realizada a qualquer momento e sem prévio anúncio. ERRADO – Trata-se de Correição Extraordinária.

     

    b). virtual, com vistas ao controle permanente das atividades subordinadas à correição. ERRADO – Trata de Correição Virtual.

     

    c). para o saneamento de irregularidades constatadas em visitas correcionais. ERRADO – Trata-se de Visita Correcional.

     

    e). direcionada à verificação da regularidade de funcionamento da unidade. ERRADO – Trata-se de Visita Correcional.

     

     

    Logo, gabarito correto, alternativa D.

  • a) Errada. Trata-se da correição extraordinária.

    b) Errada. A correição virtual é uma nova modalidade a ser implementada gradativamente, sendo distinta da correição ordinária.

    c) Errada. O disposto nesta alternativa se relaciona mais com a visita correcional, embora, em conformidade com o parágrafo 3º do art. 6º, o correto seria dizer que a finalidade dela é, na verdade, o saneamento das irregularidades constatadas em correições.

    d) Certa. É o que dispõe o parágrafo 1º do art. 6º das Normas da Corregedoria:

    § 1º A correição ordinária consiste na fiscalização prevista e efetivada segundo estas normas e leis de organização judiciária.

    e) Errada. Esta alternativa diz respeito à visita correcional.

    Resposta: D

  • (COMPLEMENTANDO...)

    GAB D

    CORREIÇÃO ORDINÁRIA:

      >Fiscalização PREVISTA, E EFETIVADA SEGUNDO NORMAS.

      >Anunciada por EDITAL pelo menos 15 dias de antecedência.

      >ATA à CGJ ATÉ 60 DIAS da realização

    CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA:

      >Fiscalização EXCEPCIONAL, CONFORME NECESSIDADES E CONVENIÊNCIA DO SERVIÇO CORRECIONAL.

      >QUALQUER MOMENTO.

      >SEM prévio anúncio.

      >GERAL ou PARCIAL

      >ATA à CGJ ATÉ 15 DIAS da realização

    VISITA CORRECIONAL:

      >Fiscalização DIRECIONADA.

      >Verificação: Regularidade da unidade; Sanear irregularidades; 

      >Exame de algum aspecto: Regularidade; Constinuidade dos serviços e atos praticados.

      >ATA à CGJ ATÉ 15 DIAS da realização. 

    Fonte: Simone Pavanello Muniz. Lei seca sistematizada TJ-SP. 8ª ed., 2021.

    Qualquer erro peço que entre em contato, assim construímos o conhecimento juntos. Bons estudos!

    "O sucesso será proporcional ao entusiasmo e perseverança com que o trabalho é levado a cabo. Deus pode operar milagres em favor de seu povo unicamente quando este desempenha sua parte com incansável energia." Ellen G. White.

    Faça sua parte!

  • a). excepcional, realizada a qualquer momento e sem prévio anúncio. ERRADO – Trata-se de Correição Extraordinária.

     

    b). virtual, com vistas ao controle permanente das atividades subordinadas à correição. ERRADO – Trata de Correição Virtual.

     

    c). para o saneamento de irregularidades constatadas em visitas correcionais. ERRADO – Trata-se de Visita Correcional.

     

    e). direcionada à verificação da regularidade de funcionamento da unidade. ERRADO – Trata-se de Visita Correcional.

     

    #Persistamos!!

  • Prazo para conclusão das ATAS.

    ORDINÁRIA> 60 dias

    EXTRAORDINÁRIA> 15 dias.

    *É simples. ]

    O visitante (extraordinária) aparece uma vez ou outra. Por isso, o atendimento deve ser realizado rapidamente. 15 dias.

    Os demais (ordinária) são as pessoas conhecidas, que não vão ligar esperar 60 dias.

  • A correição ordinária consiste na fiscalização prevista e efetivada segundo as Normas da Corregedoria e leis de organização judiciária.

    − O Juiz Corregedor Permanente efetuará Correição Ordinária 1 (uma) vez por ano, de preferência no mês de dezembro, em todas as serventias, repartições e demais estabelecimentos sujeitos à sua fiscalização correcional lavrando-se o correspondente termo no livro próprio.

    − A correição será anunciada por edital, afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça Eletrônico, com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência, bem como comunicada à Ordem dos Advogados do Brasil da respectiva subseção.

    − O Juiz Corregedor Permanente seguirá o termo padrão de correição disponibilizado pela Corregedoria-Geral da Justiça.

  • Fiscalização PREVISTA efetuada 1x por ano, de preferencia em dezembro, em todas as serventias, repartições e estabelecimentos.

    É anunciada por edital, com pelo menos 15 dias de antecedência, e comunicada à OAB.

    LETRA D

  • letra D >>> OS COMENTÁRIOS ESTÃOS ÓTIMOS!

    PARA COMPLETAR VOU DEIXAR ONDE A BANCA COBROU EM 2017!

    DA CORREGEDORIA PERMANENTE E DAS CORREIÇÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E VISITAS CORRECIONAIS

    Art. 6º A função correcional será exercida em caráter permanente e mediante correições ordinárias ou extraordinárias e visitas correcionais.

    (TJ-SP 2017) § 1º A correição ordinária consiste na fiscalização prevista e efetivada segundo estas normas e leis de organização judiciária.

    (TJ-SP 2017) § 2º A correição extraordinária consiste em fiscalização excepcional, realizada a qualquer momento e sem prévio anúncio e poderá ser geral ou parcial, conforme as necessidades e conveniência do serviço correcional.

    (TJ-SP 2017) § 3º A visita correcional consiste na fiscalização direcionada à verificação da regularidade de funcionamento da unidade, do saneamento de irregularidades constatadas em correições ou ao exame de algum aspecto da regularidade ou da continuidade dos serviços e atos praticados.

    § 4º As atas das correições e visitas serão encaminhadas à Corregedoria Geral da Justiça nos prazos que seguem:

    I - correição ordinária – até 60 (sessenta) dias após realizada;

    II - correição extraordinária ou visita correcional – até 15 (quinze) dias após realizada.

    (TJ-SP 2017) § 5º A Corregedoria Geral da Justiça implementará, gradativamente, a correição virtual, com vistas ao controle permanente das atividades subordinadas à sua disciplina.

  • A CORREIÇÃO ORDINÁRIA CONSISTE NA FISCALIZAÇÃO PREVISTA E EFETIVADA.

  • A) Art. 6º. § 2º A correição extraordinária consiste em fiscalização excepcional, realizada a qualquer momento e sem prévio anúncio e poderá ser geral ou parcial, conforme as necessidades e conveniência do serviço correcional.

     B) Art. 6º. § 5º A Corregedoria Geral da Justiça implementará, gradativamente, a correição virtual, com

    vistas ao controle permanente das atividades subordinadas à sua disciplina.

     C) Art. 6º. § 3º A visita correcional consiste na fiscalização direcionada à verificação da regularidade de funcionamento da unidade, do saneamento de irregularidades constatadas em correições ou ao exame de algum aspecto da regularidade ou da continuidade dos serviços e atos praticados.

     D) (GABARITO) Art. 6º. § 1º A correição ordinária consiste na fiscalização prevista e efetivada segundo estas normas e leis de organização judiciária.

    DICA: O p vem depois da letra O, lembre-se disso quando perguntarem sobre Correição Ordinária.

     E) Art. 6º. § 3º A visita correcional consiste na fiscalização direcionada à verificação da regularidade de funcionamento da unidade, do saneamento de irregularidades constatadas em correições ou ao exame de algum aspecto da regularidade ou da continuidade dos serviços e atos praticados.

  • a- excepcional, realizada a qualquer momento e sem prévio anúncio. extraordinária

    b- virtual, com vistas ao controle permanente das atividades subordinadas à correição. virtual

    c- para o saneamento de irregularidades constatadas em visitas correcionais. visita correcional

    d- prevista e efetivada segundo as referidas normas e leis de organização judiciária. ordinária

    e- direcionada à verificação da regularidade de funcionamento da unidade. visita correcional

  • - Correição EXtraordinário = fiscalização EXcepcional;  qualquer momento, sem prévio anúncio; gral ou parcial; necessidades e conveniência do serviço correcional 

    - Correição ordinário = fiscalização prevista; efetivada conforme normas e leis de organização judiciária

  • A função correicional será efetivada pelo

    • Corregedor Geral de Justiça;
    • Juízes de primeiro grau;

    É pertinente a:

    • Primeira instância;
    • Fiscalização da polícia judiciária
    • Fiscalização dos estabelecimentos prisionais - 1 x por mês pessoalmente pelo juiz corregedor permanente - mediante visita correicional;

    Como ocorrerá a alteração da designação do juiz corregedor permanente? - corregedoria geral de justiça + aprovação do conselho superior;

    Se não houver alteração no início do ano judiciário, mantém-se as mesmas designações.

    ############# CORREIÇÃO ORDINÁRIA ###############

    • Fiscalização prevista e efetivada segundo estas normas e leis de organização judiciária;
    • Preferencialmente em dezembro;
    • Anunciada por edital (antecedência de 15 dias) + comunicação à OAB;
    • Atos encaminhados à CGJ em 60 dias;

    ############ CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA ###########

    • Fiscalização excepcional, realizada a qualquer momento e sem prévio anuncio (portanto, dispensa edital);
    • Pode ser geral ou parcial;
    • Atos encaminhados à CGJ em 15 dias;

    ############ VISITA CORREICIONAL ####################

    • Verificação da regularidade de funcionamento da unidade;
    • Sem edital (percebe que só a ordinária pede edital);
    • Sucinto termo no livro de visitas e correições;
    • Será feita, em regra, 30 dias após o juiz corregedor assumir em caráter definitivo.

    Exceção: se assumir a partir de novembro.

    • Atos encaminhados à CGJ em 15 dias.
  • Não esqueçam da correição virtual!

    A Corregedoria Geral da Justiça implementará, gradativamente, a correição virtual, com vistas ao controle permanente das atividades subordinadas à sua disciplina.