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Gabarito letra a).
LEI 8.112/90
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
Mnemônico para as formas de provimento: "PAN4R's"
"P" = Promoção
"A" = Aproveitamento
"N" = Nomeação
"4R's" = Readaptação, Recondução, Reintegração e Reversão
* Promoção e Readaptação são os únicos que são formas de vacância e provimento.
** Ascensão e Transferência foram revogados.
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LETRA A
Na remoção, o cargo não fica vago!
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Macete: "PADRE PF"
P= Posse em outro cargo público não acumulável
A= Aposentadoria
D= Demissão
R= Readaptação
E= Exoneração
P= Promoção
F= Falecimento
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NA Remoção o cargo NÃO fica vago
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Remoção e Redistribuição NÃO são formas de vacância.
GABARITO A
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LETRA A CORRETA
LEI 8.112
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
IV -
V -
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
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O exame da presente questão pressupõe a aplicação do art. 33 da Lei 8.112/90, que traz o rol de hipóteses ocasionadoras de vacância de cargos públicos. Confira-se:
"Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
V - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento."
Como daí se depreende, as opções B, C e D correspondem, precisamente, aos incisos I, III e VI, acima destacados em negrito.
A remoção, contudo, presente na alternativa A, não vem a ser causa de vacância de cargo público, uma vez que por meio dela opera-se apenas o deslocamento do servidor, com ou sem mudança de sede, na forma do art. 36, caput, do mesmo Estatuto. É ler:
"Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício,
no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede."
Logo, como o cargo permanece provido, não há que se falar em vacância, de maneira que aqui repousa a resposta da questão.
Gabarito do professor: A