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GABARITO: D
Ao tomar conhecimento de um crime em que a ação penal seja pública incondicionada, deve a autoridade policial, independentemente da vontade da vítima, investigá-lo.
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Correta, D - Deverá, em crime que seja processado mediante ação penal pública incondicionada, de ofício, mediante portária, instaurar inquérito policial.
b - errada - ação penal privada - a representação da vitima ou de seu representante legal é condição necessária de procedibilidade para instuarar inquérito policial;
c - errada - a autoridade policial, em nenhuma hipótese, deverá arquivar o inquérito policial. Quem arquiva é o Juiz, mediante requisição do MP;
e - errada - dependerá de presentação do interessado, condição essa necessária para a instauração do Inquérito Policial.
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Sobre a letra A:
Art. 25. A representação será irretratável, depois de oferecida a denúncia.
A retratação pode ser feita após o registro do boletim de ocorrência, desde que antes do oferecimento da denúncia.
As outras já foram explicadas.
Gab. D.
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DIRETO NA VEIA
a)Nos casos de crimes em que a ação penal seja pública condicionada à representação, a retratação não poderá ser feita após o registro do boletim de ocorrência na Delegacia de Policia. ERRADO QUE MANÉ BI O QUÊ
b)Ao tomar conhecimento de um delito em que a ação penal seja privada e que a vítima registre, expressamente, que não deseja a investigação criminal, a autoridade policial, mesmo assim, deverá apurá-lo. ERRADO NÃO DÁ!! SÓ DA PARA INSTAURAR O IP NA AP PRIVADA SE A VÍTIMA REPRESENTAR.
c)Nos delitos em que a ação é pública condicionada à representação, havendo por parte da vítima, no curso de inquérito policial, retratação da representação apresentada, deverá a autoridade policial realizar os interrogatórios dos investigados e as demais diligências destinadas à conclusão das investigações antes de determinar o arquivamento do procedimento referido. ERRADO QUESTÃO BOA, ELA SUBJETIVAMENTE DIZ QUE A AUTORIDADE POLICIAL (DEL) ARQUIVA O "REFERIDO" PROCEDIMENTO (IP) O DEL NAO ARQUIVA IP.
d)Ao tomar conhecimento de um crime em que a ação penal seja pública incondicionada, deve a autoridade policial, independentemente da vontade da vítima, investigá-lo. CORRETA
e)Nos crimes em que a ação penal seja pública condicionada à representação, a autoridade policial pode instaurar inquérito policial sem essa condição.ERRADO NÃO DAAAA NA CONDICIONADA A REPRESENTAÇÃO A VITIMA TEM QUE REPRESENTAR ISSO E CONDIÇÃO NECESSÁRIA P COMEÇAR O IP
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O delegado não arquiva inquérito. E o que tecnicamente acontece quando a pessoa retrata a representação?
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Em ação penal pública incondicionada, deve, o delta, instaurar inquérito para apurar a autoria do delito. Sendo assim, a alternativa D, cita que:
''Ao tomar conhecimento de um crime em que a ação penal seja pública incondicionada, deve a autoridade policial, independentemente da vontade da vítima, investigá-lo.''
Gab D
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A) Nos casos de crimes em que a ação penal seja pública condicionada à representação, a retratação não poderá ser feita após o registro do boletim de ocorrência na Delegacia de Policia.
R= a retratação, regra geral, é até o OFERECIMENTO da denúncia. (exceção: ameaça Maria da Penha - até o recebimento)
B) Ao tomar conhecimento de um delito em que a ação penal seja privada e que a vítima registre, expressamente, que não deseja a investigação criminal, a autoridade policial, mesmo assim, deverá apurá-lo.
R= O delegado não é o titular da ação penal.
C) Nos delitos em que a ação é pública condicionada à representação, havendo por parte da vítima, no curso de inquérito policial, retratação da representação apresentada, deverá a autoridade policial realizar os interrogatórios dos investigados e as demais diligências destinadas à conclusão das investigações antes de determinar o arquivamento do procedimento referido.
R= O delegado não é o titular da ação penal.
E) Nos crimes em que a ação penal seja pública condicionada à representação, a autoridade policial pode instaurar inquérito policial sem essa condição.
R= O delegado não é o titular da ação penal. Depende de manifestação do ofendido.
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PC-PR 2021