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Gabarito letra e).
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 5°
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
ESQUEMATIZANDO:
INAFIANÇÁVEIS = TODOS
INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA = "3T + 1H"
3T = TERRORISMO, TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS E TORTURA.
1H = CRIMES HEDIONDOS.
IMPRESCRITÍVEIS = "O QUE SOBROU" (RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS, CIVIS OU MILITARES).
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GABARITO: E
CRIMES INSUCETÍVES DE GRAÇA OU ANISTIA (3T H)
- CF | Art. 5º. (...) XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis [SEMPRE É] e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da Tortura , o Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o Terrorismo e os definidos como crimes Hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
CRISMES IMPRESCRITÍVEIS:
- CF | Art. 5º. (...) XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável [SEMPRE É] e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
- CF | Art. 5º. (...) XLIV - constitui crime inafiançável [SEMPRE É] e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
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Gaba: A
São imprescritíveis: RAÇÃO!
- Racismo
- Ação de grupos armados
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A questão aborda a temática geral
relacionada aos direitos fundamentais, em especial no que diz respeito aos
crimes imprescritíveis contidos no artigo 5º, CF/88. Nesse sentido:
Art. 5º XLII – “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível,
sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; [...] XLIII - a lei considerará
crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura,
o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos
como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os
que, podendo evitá-los, se omitirem; XLIV
- constitui crime inafiançável e
imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem
constitucional e o Estado Democrático”.
Gabarito
do professor: letra e.
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botem isso na cabeça!
Todos os crimes hediondos são inafiançáveis, insuscetíveis de graça e anistia (cabe indulto!), MAS, somente os crimes de racismo e ação de grupos são imprescritíveis!
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Nossa Lidiane Aparecida Moreira ate assustei aqui com esse gabarito seu...
GB E IMPRESCRITÍVEIS = "O QUE SOBROU" (RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS, CIVIS OU MILITARES).
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GABARITO: E
IMPRESCRITÍVEIS ------ RACISMO E GRUPOS ARMADOS... (RAGA)
INAFIANÇÁVEIS ------RACISMO, GRUPOS ARMADOS, TERRORISMO, TRÁFICO,TORTURA,HEDIONDOS. (TODOS SÃO INAFIANÇÁVEIS)
GRAÇA/ANESTIA/INDULTO------TERRORISMO, TRÁFICO, TORTURA E HEDIONDOS. (3T-H)
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IMPRESCRITÍVEIS:
RAÇÃO!!!!
- Racismo
- Ação de grupos armados
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a boa e velha ração
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RAGA + 3TH.
RAGA = Racismo, ações de grupos armados.
3TH = Terrorismo, tráfico, tortura e hediondos.
Agora faça essa tabela abaixo para nunca mais erra.
- INSUSCETÍVEL DE GRAÇA OU ANISTIA
Espero ter ajudado.