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A descentralização tem caráter permanente e é impessoal, onde a autoridade passa para o nível subordinado as atribuições e responsabilidades. Delegação é a transferência de determinado nível de autoridade de um chefe para seu subordinado, criando a crescente responsabilidade pela execução da tarefa delegada.
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Descentralização x Delegação
- Ligada ao cargo - Ligada à pessoa
- Vários níveis hierárquicos - Um nivel Hierarquico
- Caráter formal - Caráter Informal
- Menos pessoal - Mais pessoal
- Longo prazo - Curto prazo.
Fonte: Professora KAREN do QC.
Descentralização
Delegação
lização
Delegação
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DESCENTRALIZAÇÃO
Segundo Oliveira (2010, p. 197) “Descentralização é a menor concentração de poder decisório na alta administração da empresa, sendo, portanto, mais distribuído por seus diversos níveis hierárquicos.
DELEGAÇÃO
Segundo Oliveira (2010, p. 189) Delegação é o processo de transferência de determinado nível de autoridade de um chefe para seu subordinado, criando o correspondente compromisso pela execução da tarefa delegada.
Em outras palavras delegação é o processo de transmitir certas tarefas e obrigações de uma pessoa para outra, em geral, de um superior para um colaborador. Aquele que recebe o poder delegado tem autoridade suficiente para concluir o trabalho, mas aquele que delega fica com a total responsabilidade pelo seu êxito ou fracasso.
A delegação trata-se de uma construção coletiva, que passa pela criação de condições internas favoráveis que quebrem paradigmas e hierarquias, beneficiando o cliente. Delegação, no entanto, não é transferir obrigações, responsabilidades e depois largar. É preciso acompanhar e apoiar nas dificuldades.
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Delegação entre pessoas: a delegação pode ser feita de uma pessoa para outra, com a transferência de poder de decisão para a execução de tarefas específicas. Quanto mais tarefas e poder de decisão forem transferidos para uma pessoa, mais autonomia ela tem.
Descentralização entre departamentos: em escala mais ampla, a delegação de atribuições e de autoridade é feita entre cargos e departamentos, e não de uma pessoa para outra. A descentralização entre departamentos é formal e altera a divisão do trabalho entre os cargos e os departamentos.
Diferenças entre descentralização e delegação:
DESCENTRALIZAÇÃO DELEGAÇÃO
1 - Ligada ao cargo 1 - Ligada à pessoa
2 - Geralmente atinge vários níveis hierárquicos 2 - Atinge um nível hierárquico
3 - Caráter mais formal 3 - Caráter mais informal
4 - Menos pessoal 4 - Mais pessoal
5 - Mais estável no tempo 5 - Menos estável no tempo
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a) A delegação atinge somente um nível hierárquico, enquanto a descentralização, geralmente, atinge vários níveis hierárquicos. (GAB)
b) A descentralização possui caráter mais informal do que a delegação. (Errado pois possui caráter mais formal)
c) A delegação é mais estável no tempo do que a descentralização. (Errado pois a descentralização que é mais estável no tempo)
d) A descentralização é ligada à pessoa, diferentemente da delegação, que é ligada ao cargo. (Errado, a delegação que é ligada à pessoa.)
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Resposta considerada como CORRETA pela banca - LETRA A
A) A delegação atinge somente um nível hierárquico, enquanto a descentralização, geralmente, atinge vários níveis hierárquicos.
A alternativa utiliza a palavra SOMENTE...vejo essa questão como ANULADA, baseado no art. 12 e parágrafo único da lei 9.784/99 (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.).
Lei 9.784/99
CAPÍTULO VI - DA COMPETÊNCIA
Art. 12. Um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, ainda que estes não lhe sejam hierarquicamente subordinados, quando for conveniente, em razão de circunstâncias de índole técnica, social, econômica, jurídica ou territorial.
Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se à delegação de competência dos órgãos colegiados aos respectivos presidentes.
*** O caput do art. 12 trata do conceito - DELEGAÇÃO VERTICAL - DELEGAÇÃO HORIZONTAL ***
DELEGAÇÃO VERTICAL (Cima para baixo); Ex = Um juiz que passa aos seus subordinados a possibilidade de produção de atos de mero despacho - ele está delegando - essa produção de ato - que é atribuição dele juiz, a princípio.
DELEGAÇÃO HORIZONTAL (Lado a lado - sem subordinação); Ex = Oficial de justiça sai de férias - transfere responsabilidades a outro oficial de justiça - durante o período de férias.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L9784.htm - Acessado em 20.02.2019