Questão 2483773

• Banca: Quadrix
• Órgão: CREF - 12ª Região ( PE-AL)
• Ano: 2013
• Provas: Quadrix - 2013 - CREF - 12ª Região ( PE-AL) - Agente de Fiscalização
• Disciplina: Educação Física
• Assuntos: Legislação de Educação Física; Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF

A Resolução CONFEF n° 224/2012 dispõe sobre a alteração da Resolução CONFEF n°134/2007, que dispõe sobre a função de Responsabilidade Técnica nos estabelecimentos prestadores de serviços no campo das atividades físicas e desportivas, e dá outras providências. A respeito dessa alteração, assinale a alternativa correta.

• A. Caso a Pessoa Física preste serviços para mais de uma unidade na área de atividade física, esportiva e afins, deverá manter um Responsável Técnico para cada unidade [espaço físico, local de atendimento] que a compõe.
• B. Caso a Pessoa Jurídica não possua uma unidade prestadora de serviços na área de atividade física, esportiva e afins, deverá manter um Profissional de Educação Física em cada local de atendimento que a compõe. 
• C. Caso a Pessoa Jurídica possua mais de uma unidade prestadora de serviços na área de atividade física, esportiva e afins, deverá manter um Responsável Técnico para cada unidade [espaço físico, local de atendimento] que a compõe.
• D. Caso a Pessoa Jurídica não possua uma unidade prestadora de serviços na área de atividade física, esportiva e afins, deverá manter um Profissional de Educação Física em cada local de atendimento que a compõe.
• E. Caso a Pessoa Jurídica possua mais de três unidades prestadoras de serviços na área de atividade física, esportiva e afins, deverá manter um Responsável Técnico para cada unidade [espaço físico, local de atendimento] que a compõe.

Gabarito: C

Comentários

• Parágrafo Único – Caso a Pessoa Jurídica possua mais de uma unidade prestadora de serviços na área de atividade física, esportiva e afins deverá manter um Responsável Técnico para cada unidade (espaço físico, local de atendimento) que a compõe. (Redação incluída pela Resolução CONFEF nº 224/2012).

• Resolução CONFEF n° 134/2007: Dispõe sobre a função de Responsabilidade Técnica nos estabelecimentos prestadores de serviços no campo das atividades físicas e esportivas, e dá outras providências.

  Parágrafo único - Caso a Pessoa Jurídica possua mais uma unidade prestadora de serviços na área da atividade física, esportiva e afins deverá manter um Responsável Técnico para cada unidade (espaço físico, local de atendimento) que a compõe.