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Gab. A
Lei 7.210/84
Art. 26. Considera-se egresso para os efeitos desta Lei:
I - o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída do estabelecimento;
II - o liberado condicional, durante o período de prova.
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tem duas questoes errada A e D , a D diz que é 6 mes, e nao é, na letra da lei diz pelo prazo de1 ano ! banca fuleragem ja é a segundo questão em menos de 10 que pego mau elaborada e que cabem recursos !
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Caro Junior silva, a D não está errado. Entende-se que 6 meses está contido em um ano que é o prazo no qual será considerado um egresso. Logo, portanto, não é necessário ser exatamente um ano.
Avante!
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correta: (A)
a suspensão condicional EXCLUI a condição de AGRESSO !!!!
considera-se AGRESSO a pessoa que ainda não completou (1) ano que saiu do estabelecimento prisional.
obs: prazo até 1 (um) ano.
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Gab: A
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a)
Fulano de Tal, em suspensão condicional da pena.
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EGRESSOS SEGUNDO A LEP 7.210 GAB A
==> O LIBERADO DEFINITIVO PELO PRAZO DE UM ANO A CONTAR DA SAÍDA DO ESTABELECIMENTO;
==> O LIBERADO CONDICIONAL,DURANTE O PERÍODO DE PROVA.
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CONSIDERA-SE EGRESSO PARA OS EFEITOS DESTA LEI .
# O LIBERADO DEFINITIVO , PELO PRAZO DE 1 ANO A CONTAR DA SAÍDA DO ESTABELECIMENTO .
# O LIBERADO CONDICIONAL . DURANTE PEDÍODO DE PROVA
# O SERVIÇO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL COLABORARÁ COM O EGRESSO PARA A OBTENÇÃO DE TRABALHO ..
AVENTE DEPEN 2018!!!!!
DEUS NO COMANDO !!!!
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Muito confusa essa banca!!!
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LETRA A.
a) Errado. Art. 26 Considera-se egresso para os efeitos desta Lei:
I – O liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída do estabelecimento;
II – O liberado condicional, durante o período de prova.
Questão comentada pela Profª. Deusdedy de Oliveira
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Art. 26. Considera-se egresso para os efeitos desta Lei:
I - o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída do estabelecimento;
II - o liberado condicional, durante o período de prova
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E afinal de contas, o liberado condicional não é aquele que está em suspensão condicional da pena?
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Gabarito LETRA A.
Considera-se egresso:
---> O liberado definitivo, pelo prazo de 1 ano a contar da saída do estabelecimento penal.
----> O liberado condicional, pelo período de prova.
ART 26 da LEP.
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Ao colega Igor de Oliveira: o liberado condicional foi o sujeito que cumpriu a PPL por tempo suficiente a obter o benefício do art. 83 do CP, já a suspensão condicional da pena o sujeito não chegou a cumprí-la, beneficiando-se do instituto do art. 77 do CP.
Logo, aquele que está na suspensão condicional da pena não pode ser considerado egresso porque nem sequer iniciou o cumprimento da mesma.
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Gabarito A
Art. 26. Considera-se egresso para os efeitos desta Lei:
I - o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída do estabelecimento;
II - o liberado condicional, durante o período de prova.
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Súmula 617-STJ: A ausência de suspensão ou revogação do livramento condicional antes do término do período de prova enseja a extinção da punibilidade pelo integral cumprimento da pena. STJ. 3ª Seção. Aprovada em 26/09/2018, DJe 01/10/2018.
_____________________
O tempo em que o apenado está em livramento condicional é chamado de ?período de prova?. O benefício poderá ser revogado (e ele retornar à prisão) caso descumpra as condições impostas. Se isso acontecer, significa que ele terá falhado na ?prova?.
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?Expirado o prazo do livramento condicional sem a sua suspensão ou prorrogação (art. 90 do CP), a pena é automaticamente extinta? (STJ. 5ª Turma. HC 279.405/SP, Rel. Min. Felix Fischer, DJe 27/11/2014).
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A solução da questão exige o conhecimento acerca
da assistência ao egresso prevista nos artigos 25 ao 27 da Lei 7.210/84.
Veja que egresso é o indivíduo que passou algum
tempo preso, considera-se assim para os efeitos da LEP o liberado definitivo,
pelo prazo de 1 um ano a contar da saída do estabelecimento e o liberado
condicional, durante o período de prova, de acordo com o art. 26, I e II.
Analisemos cada uma das alternativas:
a) CORRETA. Realmente não há previsão na lei de que
a pessoa em suspensão condicional da pena seja considerada egresso, vez que se
considera assim o liberado definitivo, pelo prazo de 1 um ano a contar da saída
do estabelecimento e o liberado condicional, durante o período de prova, nos
termos do art. 26 do referido diploma.
b) ERRADA. Aqui a pessoa seria considerada egressa pois
liberado condicional, durante o período de prova, nos termos do art. 26, II da
LEP. O tempo em que o apenado está em
livramento condicional é justamente o período de prova.
c) ERRADA. Independentemente de ser prorrogado o período
de prova, considera-se egresso o liberado condicional, durante o período de
prova, de acordo com o art. 26, II da LEP.
d)
ERRADA. Veja que em tal situação, a pessoa é considerada
egressa, pois considera-se assim o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um)
ano a contar da saída do estabelecimento, se ele saiu do estabelecimento há
seis meses, está dentro do prazo de um ano.
GABARITO DA PROFESSORA: LETRA A
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Gab A
Egresso:
--> Liberado definitivo pelo prazo de um ano a contar da saída dos estabelecimento
--> Liberado condicional, durante o período de prova.
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Art. 26. Considera-se egresso para os efeitos desta Lei:
I - o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída do estabelecimento;
II - o liberado condicional, durante o período de prova.
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