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MNEMÔNICO - LIVROS:
A - se nasceu alguém é porque teve ato físico de amor;
B - b de briga porque casamento sempre tem brigas;
C - de caixão - registro de óbitos
Quais são os livros obrigatórios do Registro Civil das Pessoas Naturais?
Haverá, em cada serventia, os seguintes livros, todos com 300 (trezentas) folhas cada um:
"A" - de registro de nascimento;
"B" - de registro de casamento;
"B Auxiliar" - de registro de casamento Religioso para Efeitos Civis;
"C" - de registro de óbitos;
"C Auxiliar" - de registro de natimortos;
"D" - de registro de proclama.
espero ter ajudado!
bons estudos
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SÓ LEMBRANDO QUE ESSE TEMA ESTÁ NO ART. 33 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS (LEI. 6.015/73)
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LRP
CAPÍTULO II
Da Escrituração e Ordem de Serviço
Art. 33 Haverá, em cada cartório, os seguintes livros, todos com 300 (trezentas) folhas cada um: (Redação
dada pela Lei nº 6.216, de 1975)
I - "A" - de registro de nascimento; (Redação dada pela Lei nº 6.216, de 1975)
II - "B" - de registro de casamento; (Redação dada pela Lei nº 6.216, de 1975)
III - "B Auxiliar" - de registro de casamento Religioso para Efeitos Civis; (Redação dada pela Lei nº 6.216, de
1975)
IV - "C" - de registro de óbitos; (Redação dada pela Lei nº 6.216, de 1975)
V - "C Auxiliar" - de registro de natimortos; (Incluído pela Lei nº 6.216, de 1975)
VI - "D" - de registro de proclama. (Incluído pela Lei nº 6.216, de 1975)
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Trata-se de
questão afeta ao cartório de registro civil das pessoas naturais. A banca questiona ao candidato o que é registrado no Livro D do "RCPN".
Têm-se, portanto, que estar atento ao artigo 33 da lei 6015/1973 que
traz os livros constantes dos cartórios de registro civil das pessoas naturais.
No artigo 33, VI, da Lei 6015/1973 é consignado que no livro D serão registrados os proclamas. Trata-se de um livro do cartório de registro civil das pessoas naturais em que serão escriturados todos os editais de proclamas que forem afixados na serventia.
Observe que não necessariamente todos os editais registrados no Livro D da serventia serão os dos casamentos nela realizados. Também serão registrados os proclamas de outras serventias, quando um dos nubentes tiver endereço na circunscrição da serventia.
Desta maneira, a resposta correta é letra C, Livro de Proclamas.
GABARITO: LETRA C