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Gabarito Letra A
Código Civil
I - CERTO: Art. 143. O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade
II - Art. 145. São os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a sua causa.
Art. 146. O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo
III - CERTO: Art. 151. A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens.
Parágrafo único. Se disser respeito a pessoa não pertencente à família do paciente, o juiz, com base nas circunstâncias, decidirá se houve coação
bons estudos
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O Dolo sempre invalida o negócio jurídico?
Depende. Segundo a doutrina existem DOIS tipos de dolo:
1- PRINCIPAL - o dolo principal é o invalidante, cf. CC: 145 ("São os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a sua causa").
2- ACIDENTAL - o dolo acidental NÃO INVALIDA, mas apenas gera obrigação de pagar perdas e danos, cf. CC: 146¨("O dolo ACIDENTAL só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidenatal quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo").
Ex: Pergunto acerca da direção elétrica de carro, sobre o que o vendedor mente; compraria o carro mesmo assim, só que talvez em outras condições.
Assim sendo, seria temerário afirmar que o dolo sempre anula o negócio jurídico.
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GABARITO: Letra A
Código Civil
I - CERTO: Artigo 143. O erro de cálculo APENAS autoriza a retificação da declaração de vontade
II - ERRADO: Artigo 145. São os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a sua causa.
Art. 146. O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo
III - CERTO: Artigo 151. A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens.
Parágrafo único. Se disser respeito a pessoa não pertencente à família do paciente, o juiz, com base nas circunstâncias, decidirá se houve coação
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GABARITO A
Dolo Civil é todo artifício empregado para enganar alguém.
O Dolo difere do Erro (apesar de em ambos os casos a vítima ser iludida), sendo que no Erro a vítima se engano só e no Dolo o eqívoco deriva de provocação de outrem.
Dolo Principal:
Art. 145. São os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a sua causa.
Dolo Acidental:
Art. 146. O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.
DEUS SALVE O BRASIL.
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PARABENS
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Dica:
O ERRO é meu, o DOLO é do outro
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GABARITO: Letra A
Código Civil
I - CERTO:
Artigo 143. O erro de cálculo APENAS autoriza a retificação da declaração de vontade
II - ERRADO:
Artigo 145. São os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a sua causa.
Art. 146. O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo
III - CERTO:
Artigo 151. A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens.
Parágrafo único. Se disser respeito a pessoa não pertencente à família do paciente, o juiz, com base nas circunstâncias, decidirá se houve coação
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A presente questão versa sobre os defeitos no negócio jurídico, conforme o Código Civil de 2002.
I. CORRETA. O erro de cálculo em um negócio jurídico não autoriza a sua anulação, mas tão somente a retificação da declaração da vontade.
O item I está correto, pois, de acordo com artigo 143 do CC, o erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.
II.INCORRETA. Os negócios jurídicos podem ser anulados em razão do dolo de uma das partes, ainda que o dolo não tenha sido a causa do negócio.
o item II está incorreto, haja vista que o negócio jurídico somente será anulado por dolo, quando este for a sua causa, ou seja, quando não for a causa do negócio não será passível de anulação, assim dispõe o artigo 145 do CC:
Art. 145. São os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a sua causa.
III. CORRETA. O negócio jurídico celebrado com coação pode ser anulado, se tal coação incutir ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família ou aos seus bens, ou mesmo a pessoa não pertencente à família, caso em que o juiz decidirá se houve coação conforme as circunstâncias.
O item III está correto, em consonância com a redação do artigo 151 do CC:
Art. 151. A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens.
Parágrafo único. Se disser respeito a pessoa não pertencente à família do paciente, o juiz, com base nas circunstâncias, decidirá se houve coação
Portanto, os itens I e III estão corretos.
GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA A.
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segunda questão do tema que erro dentro de 5 minutos por pura distração. preciso descansar