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Resposta D
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"Talvez a mais importante de todas as características contábeis é valorizar a essência de cada operação ao invés do que está descrito em um documento, nota fiscal ou contrato."
"A essência das transações ou outros eventos nem sempre é consistente com o que aparenta ser com base na sua forma legal ou artificialmente produzida."
http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/essencia-sobre-a-forma.htm
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Segundo o MCASP 6ª edição:
2.1. Patrimônio Público
(...)
Os conceitos de ativo e passivo identificam os seus aspectos essenciais, mas não especificam os critérios para seu reconhecimento. Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência e realidade econômica e não apenas sua forma legal.
No capítulo 04 que trata da mensuração de ativos e passivos temos o seguinte:
(...)
Os registros contábeis das transações das entidades do setor público devem ser efetuados, considerando as relações jurídicas, econômicas e patrimoniais, prevalecendo, nos conflitos entre elas, a essência sobre a forma.
Bons estudos!
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GAB: D
Questão referente à primazia da essência sobre a forma.
Esse principio prega o que a essência econômica prevalece sobre a forma jurídica!
Um exemplo clássico para você entender é a depreciação.
Aqui no Brasil a depreciação de um bem é determinada pela legislação fiscal por exemplo veículos de transporte de mercadorias, taxa de 25% ao ano num período de 4 anos, se fossemos pelo que prega o principio da essência sobre a forma eu poderia depreciar este mesmo carro em 10 anos com base no meu julgamento profissional, o que prevalecia seria essência econômica sobre a forma jurídica.
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Sétima edição do MCASP já vigente.
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Essência sobre a forma, exemplo são os leasing financeiros, aluguéis que se for utilizado nas atividades operacionais e tiver fluindo algum benefício econômico ou fluindo algum potencial de serviços apartir dele, for controlável, o registro será no ativo INDEPENDENTE DE CONTRATOS
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Essência x Forma
Pessoal, para que a informação represente de forma adequada suas
operações, transações e eventos, é necessário que tais fatos sejam
contabilizados e apresentados de acordo com a sua substância e realidade
econômica, e não meramente sua forma legal.
Um exemplo clássico citado pela doutrina, até por ser uma situação
recorrente nas entidades em geral, é a realização de contratos de leasing
(arrendamento mercantil) em que a verdadeira operação é um contrato
de compra e venda. Como regra, temos que os bens registrados
contabilmente na entidade são aqueles sob propriedade dessa entidade.
Porém, no caso do leasing temos uma situação em que mesmo o ativo não
sendo de propriedade da empresa, é ativado pelo arrendatário e os valores
mensais são reconhecidos como um financiamento normal. Tal fato se dá
por que é muito alta a probabilidade de a empresa adquirir o bem ao final
do contrato. Sendo assim, esse registro de reconhecimento do ativo
pelo arrendatário considera a essência sobre a forma.
Perceba que a adoção da essência sobre a forma visa fornecer
informações mais próximas da realidade, de maneira que as demonstrações
contábeis indiquem de maneira mais correta possível a verdadeira situação
patrimonial e econômica da entidade.
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Bom dia.
Questão poderia ser classificada como Contabilidade Geral, mas pelo fato de mencionar Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, melhor classificá-la como Contabilidade Pública.
Obrigado pela cooperação.
Bons estudos.
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Para reconhecimento como elemento patrimonial das entidades do setor público, o MCASP 6ª edição recomenda que
"Os registros contábeis das transações das entidades do setor público devem ser efetuados, considerando as
relações jurídicas, econômicas e patrimoniais, prevalecendo, nos conflitos entre elas, a essência sobre a forma."
Nada mais é que a aplicação do princípio contábil da oportunidade,
" A integridade e a fidedignidade dizem respeito à necessidade de as variações serem reconhecidas na sua totalidade, independentemente do cumprimento das formalidades legais para sua ocorrência, visando ao completo
atendimento da essência sobre a forma."
Gabarito: Item D.