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Gabarito: C
Os ativos obtidos por meio de uma transação sem contraprestação deverão inicialmente ser mensurados pelo
Conforme estabelece o MCASP no item 8.3.2: "A entidade deve reconhecer o ativo oriundo de uma transação sem contraprestação quando
obtiver o controle de recursos que se enquadrem na definição de um ativo e satisfaçam os critérios de reconhecimento a seguir:
a. Seja provável que benefícios econômicos futuros e potencial de serviços associados com o ativo fluam para a entidade; e
b. O valor justo do ativo possa ser mensurado em conformidade com as características qualitativas e com observância das restrições da informação contábil.
O ativo obtido por meio de uma transação sem contraprestação deverá ser inicialmente mensurado pelo seu valor justo na data de aquisição (alternativa A). Caso o ente receba numa transação sem contraprestação um item que possua características essenciais de ativo, mas que não satisfaçam os critérios para o reconhecimento, essa situação pode justificar sua evidenciação em notas explicativas como ativo contingente. Nesses casos, deve-se observar a parte II, capítulo 9, deste Manual para realizar os devidos procedimentos contábeis.
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a) ativos obtidos por meio de uma transação sem contraprestação deverão ser inicialmente mensurados pelo custo; valor justo
b) ativos obtidos por meio de uma transação sem contraprestação não estão sujeitos a ajustes de perdas de créditos;
c) a obtenção de controle de recursos é um requisito necessário para registrar ativos obtidos por meio de uma transação sem contraprestação;
d) impostos não satisfazem a definição de transação sem contraprestação, uma vez que o ente público presta uma série de serviços públicos; Imposto é fato do contribuinte, não vinculado (não precisa de contraprestação direta para ser cobrado). Desta forma, ele satisfaz SIM a definição de transação sem contraprestação.
e) variações no valor justo de ativos obtidos por meio de uma transação sem contraprestação são reconhecidas diretamente no patrimônio líquido. VPA.
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Complementar os estudos:
NBC TSP 01 – Receita de Transação sem Contraprestação
Reconhecimento do ativo
30. O ativo é definido na NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL como um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.
31. A entrada de recursos de transação sem contraprestação que se enquadre na definição de ativo deve ser reconhecida como ativo quando e somente quando:
(a) for provável que os benefícios econômicos futuros e o potencial de serviços associados com o ativo fluam para a entidade;
(b) o valor justo do ativo puder ser mensurado de maneira confiável.
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Ativos Oriundos de Transações sem Contraprestação - MCASP
A entidade deve reconhecer o ativo oriundo de uma transação sem contraprestação quando obtiver o controle de recursos que se enquadrem na definição de um ativo e satisfaçam os critérios de reconhecimento a seguir:
a. Seja provável que benefícios econômicos futuros e potencial de serviços associados com o ativo fluam para a entidade; e
b. O valor justo do ativo possa ser mensurado em conformidade com as características qualitativas e com observância das restrições da informação contábil.
O ativo obtido por meio de uma transação sem contraprestação deverá ser inicialmente mensurado pelo seu valor justo na data de aquisição.
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Bom dia.
Trata-se de uma questão de Contabilidade Pública pelo fato de ser mencionado o MCASP.
Obrigado pela colaboração.
Bons estudos
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Transação sem contraprestação é aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca.
Vamos comentar item por item:
a) ERRADO. O ativo obtido por meio de uma transação sem contraprestação deverá ser inicialmente mensurado pelo seu
valor justo na data do reconhecimento.
B) ERRADO. Deverá ser constituído ajuste de perdas de créditos relativos a impostos.
C) CERTO.
D) ERRADO. Os impostos satisfazem a definição de “transação sem contraprestação" uma vez que os contribuintes os pagam porque a lei tributária assim determina, apesar de não receberem qualquer contraprestação
direta.
E) ERRADO. Devem ser reconhecidas com variações patrimoniais aumentativa ou diminutivas.
Gabarito: Item C.