Questão 2485963

• Banca: FGV
• Órgão: IBGE
• Ano: 2017
• Provas: FGV - 2017 - IBGE - Analista Censitário - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária na Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos

Os consórcios públicos são parcerias formadas por dois ou mais entes da Federação para a gestão associada de serviços públicos. O contrato de rateio é o instrumento pelo qual os entes da Federação consorciados comprometem-se a transferir recursos para a realização das despesas do consórcio público.

Considere os seguintes recursos:

I. tarifas e outros preços públicos;

II. recursos oriundos de operações de crédito;

III. bens móveis ou imóveis recebidos em doação;

IV. recursos financeiros transferidos pelos entes consorciados;

V. subvenções econômicas de órgãos do governo não consorciados.

De acordo com as disposições do MCASP, constituem recursos dos consórcios públicos somente:

• A. I, II e III;
• B. I, IV e V;
• C. I, III, IV e V;
• D. II, III e V;
• E. III, IV e V.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito Letra C
  
  Conforme o MCASP 6ed
  
  "Além dos recursos financeiros transferidos pelos entes da Federação consorciados com base no contrato de rateio, constituem recursos dos consórcios públicos:
  a. Bens móveis ou imóveis recebidos em doação;
  b. Transferências de direitos operadas por força de gestão associada de serviços públicos;
  c. Tarifas e outros preços públicos;
  d. Auxílios, contribuições e subvenções sociais ou econômicas de outras entidades e órgãos do governo que não compõem o consórcio público;
  e. Receita de prestação de serviços;
  f. Outras receitas próprias."
  
  bons estudos

• Obrigado Renato pelas suas contribuições objetivas. Abraços e bons estudos. :)

• MCASP 7ED PAG 332

  Além dos recursos financeiros transferidos pelos entes da Federação consorciados com base no contrato de rateio, constituem recursos dos consórcios públicos:

  a. Bens móveis ou imóveis recebidos em doação;

  b. Transferências de direitos operadas por força de gestão associada de serviços públicos;

  c. Tarifas e outros preços públicos;

  d. Auxílios, contribuições e subvenções sociais ou econômicas de outras entidades e órgãos do governo que não compõem o consórcio público;

  e. Receita de prestação de serviços;

  f. Outras receitas próprias.

• De acordo com as disposições do MCASP, além dos recursos financeiros transferidos pelos entes da Federação consorciados com base no contrato de rateio, constituem recursos dos consórcios públicos:
  
  
  a. Bens móveis ou imóveis recebidos em doação; 
  b. Transferências de direitos operadas por força de gestão associada de serviços públicos; 
  c. Tarifas e outros preços públicos; 
  d. Auxílios, contribuições e subvenções sociais ou econômicas de outras entidades e órgãos do governo que não compõem o consórcio público; 
  e. Receita de prestação de serviços;
  f. Outras receitas próprias.
  Desta forma, os itens I, III, IV e V constituem tais recursos.
  
  Gabarito: item C.