Questão 2486500

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MDA
• Ano: 2014
• Provas: FUNCAB - 2014 - MDA - Complexidade Gerencial
• Disciplina: Direito Agrário
• Assuntos: A Reforma Agrária e a Política Agrária; Atos Normativos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)

De acordo com a Norma de Execução do Incra – nº 107/2013, considera-se remembramento a ação de:

• A. fundir duas ou mais parcelas certificadas.
• B. fundir duas ou mais parcelas ainda não certificadas.
• C. fracionar uma parcela certificada.
• D. fracionar uma parcela ainda não certificada.
• E. excluir do banco de dados a parcela certificada.

Gabarito: A

Comentários

• Vamos ao que interessa:

  De acordo com a Norma de Execução do INCRA nº 107/2013, remembrar consiste em fundir duas ou mais parcelas certificadas.

  Não custa dizer que:

  Desmembramento/parcelamento, por sua vez, consiste na ação de fracionar uma parcela certificada.

  Bons estudos!