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Questões de Atos Normativos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)


ID
1136593
Banca
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
Órgão
CREA-MA
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Agrário
Assuntos

O INCRA é

Alternativas

ID
2486500
Banca
FUNCAB
Órgão
MDA
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Agrário
Assuntos

De acordo com a Norma de Execução do Incra – nº 107/2013, considera-se remembramento a ação de:

Alternativas
Comentários
  • Vamos ao que interessa:

    De acordo com a Norma de Execução do INCRA nº 107/2013, remembrar consiste em fundir duas ou mais parcelas certificadas.

    Não custa dizer que:

    Desmembramento/parcelamento, por sua vez, consiste na ação de fracionar uma parcela certificada.

    Bons estudos!


ID
3616771
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Câmara dos Deputados
Ano
2002
Disciplina
Direito Agrário
Assuntos

Estudo referente à agricultura familiar no Brasil, realizado por meio do projeto de cooperação entre o Instituto Brasileiro de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Organização para Alimentação e Agricultura (FAO), a partir do censo agropecuário de 1995/1996, resultou no documento Novo Retrato da Agricultura Familiar. Com relação aos dados obtidos nesse estudo, julgue o item que se segue.

O estudo confirmou o grave quadro da concentração fundiária no país e alertou para o fato de que menos da metade dos estabelecimentos familiares possui menos de cinco hectares, o que inviabiliza a sustentabilidade econômica pela agricultura na maioria dos casos.

Alternativas
Comentários
  • "menos da metade dos estabelecimentos familiares possui menos de cinco hectares" não seria "mais da metade"