ID 2487628 Banca IDECAN Órgão CBM-RN Ano 2017 Provas IDECAN - 2017 - CBM-RN - Aspirante do Corpo de Bombeiro Disciplina Legislação Estadual Assuntos Decreto nº 16.038, de 2002 - Aprova o Regulamento Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, e dá Outras Providências Legislação do Estado do Rio Grande do Norte Conforme expressamente previsto no Decreto Estadual nº 16.038/2002, quanto ao Conselho Superior do Corpo de Bombeiros Militar é INCORRETO afirmar que: Alternativas Assessora o Comandante Geral. É órgão de deliberação coletiva. Fixa as diretrizes de gerenciamento administrativo e operacional. Delibera sobre os processos de promoção de Oficiais e Praças da Corporação. Responder